Troca de informações: Secretário se reúne com representante do Observatório Social

Encontro era uma conversa informal para que a entidade e a prefeitura possam trabalhar juntas em prol da sociedade

José Canísio Tschoeke, do Observatório Social do Brasil e o secretário de Administração Alcionei França da Silva (Foto Jaqueline Dias/PMSBS)

São Bento – O secretário de Administração, Alcionei França da Silva, reuniu-se, na terça-feira (28), com o integrante da diretoria do Observatório Social do Brasil em São Bento do Sul, José Canísio Tschoeke. O encontro serviu para troca de informações a respeito do gerenciamento de compras públicas. Tschoeke apresentou ao secretário questões relacionadas aos processos licitatórios e demais formas de compras e contratação de serviços da Prefeitura Municipal. Também explicou o funcionamento da associação de controle social da administração pública.

De acordo com Alcionei, desde setembro, todos os processos licitatórios estão disponíveis no Portal da Transparência para acesso de toda população são-bentense a todos os documentos e informações acerca de cada licitação. “Primeiro foi feito um trabalho de padronização dos procedimentos e processos. Os recentes são todos devidamente organizados, paginados e digitalizados e, após homologação, são disponibilizados no Portal da Transparência. Todos os detalhes podem ser conferidos no site”, explicou. Um dos apontamentos do Observatório faz referência à nominação dos responsáveis pelo recebimento dos produtos e serviços adquiridos, o que, conforme o secretário, também já faz parte dos padrões adotados pela gestão municipal, que nomeia, em cada processo, um fiscal, preferencialmente um técnico especializado na área do produto ou serviço a ser recebido e conferido.

“Cada processo de compra da Prefeitura possui um fiscal responsável pelo termo de referência, com conhecimento técnico sobre o serviço ou produto adquirido. Normalmente quem faz o termo de referência é nomeado fiscal e acompanha a compra desde o pedido até a entrega para garantir a qualidade”, ressaltou o secretário. “Por determinação do prefeito, sempre devemos buscar a transparência de gestão, além de garantir o melhor uso do dinheiro público.”

Tschoeke  comentou que o encontro era uma conversa informal para que a entidade e a Prefeitura possam trabalhar juntas em prol da sociedade. “Queremos que o relacionamento entre os órgãos seja feito de maneira direta. Se existir alguma dúvida ou irregularidade, vamos conversar para resolver. Nosso objetivo é trabalhar de forma preventiva”, apontou o representante do OS.

Outra medida incorporada pela Prefeitura é a publicação dos editais em jornais de grande circulação local e regional para garantir maior divulgação das licitações em andamento. Para o secretário, isso também ajuda na economia dos recursos públicos, pois uma maior concorrência gera maior oferta de produtos e serviços a preços menores. “A Prefeitura compra diversos produtos, desde um alfinete até um carro, portanto é essencial abrir as portas para um número grande de empresas, sem esquecer de incentivar a participação das empresas do município a fim de que os recursos possam circular em nossa economia.” O Observatório Social trabalha na inserção de micros e pequenas empresas nos processos licitatórios a fim de aumentar a concorrência e melhorar a qualidade e preço nas compras públicas, além de contribuir para geração de emprego e redução da informalidade.

Alcionei afirmou que a fiscalização do serviço público contribui para uma gestão de qualidade. “Estamos abertos para qualquer questionamento para assegurar o cuidado com o dinheiro público. O trabalho do Observatório é muito válido, desde que não se transforme em uma ferramenta político-partidária”, completou. Conforme Tschoeke, a associação irá acompanhar as licitações e produzir relatórios a cada quatro meses para consulta pública.