Conselho Tutelar realiza média de 30 atendimentos diários

Em 2014 o Conselho Tutelar realizou 11.779 atendimentos e encaminhamentos

Conselho Tutelar localiza-se na rua Luiz Carlos Vaz, 31, no bairro Progresso, próximo à Escola Municipal Coronel Osny Vasconcellos (Foto Marília Crispi de Moraes/PMSBS)

São Bento – Conflitos familiares associados à desestruturação familiar e ao consumo de bebidas alcoólicas são a causa mais frequente dos atendimentos prestados pelo Conselho Tutelar (CT) em São Bento do Sul. Em média, os conselheiros realizam 30 atendimentos por dia que incluem denúncias, orientações, encaminhamentos e plantões. No ano passado, o Conselho Tutelar realizou um total de 11.779 atendimentos e encaminhamentos, dos quais 2.719 foram denúncias.

A presidente do Conselho, Enerilda de Fátima Marinho Weisheimer, afirma que nem todas as denúncias se confirmam, mas todas são apuradas. Entre os casos que demandam maior empenho dos conselheiros estão as fugas de casa. “Nem sempre é fácil localizar a criança ou o adolescente que fugiu, então, por vezes, o conselheiro passa dias em casos assim”, conta Enerilda. Casos de maus-tratos e violência sexual também costumam exigir mais tempo de trabalho dos conselheiros. O CT aplica as medidas protetivas pertinentes a cada caso para que o direito da criança e do adolescente seja restabelecido.

Conforme o conselheiro Andrei Marcelo Brixi, 80% dos casos de conflitos familiares atendidos estão, de algum modo, relacionados ao consumo excessivo de bebida alcoólica. Cada denúncia recebida pelo CT gera uma série de providências, como: notificações, registro de boletim de ocorrência, ofícios, registro no sistema, entre outras.

A mudança do Conselho Tutelar do prédio da rodoviária para a rua Luiz Carlos Vaz, 31, no bairro Progresso, próximo à Escola Municipal Coronel Osny Vasconcellos, foi bastante positiva, segundo Enerilda. “Desde que mudamos, a procura, tanto para orientações quanto para denúncias, aumentou bastante. Acredito que as pessoas sentem-se mais à vontade na nova sede, pois antes estávamos em um lugar muito movimentado e isso constrangia alguns cidadãos”, analisa a conselheira.

Nas escolas

O CT também presta orientações às escolas. No último ano o CT registrou aumento no número de Avisos por Infrequência de Aluno (APOIA). “A escola tem autonomia para aplicar seu regimento”, explica a conselheira Raquel  Fernandes Ramiro.

O Conselho Tutelar atende diariamente, na sua sede, das 7:30 às 18:00. O Plantão funciona diariamente, das 18:00 às 7:30 e também nos finais de semana e feriados. O telefone do CT é 3634-2316. No ano passado, foram realizados 763 plantões.

As atribuições do Conselho Tutelar são regidas pelo artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069, de 13 de julho de 1990). “Nossa função, ao contrário do que algumas pessoas ainda pensam, não é interferir na educação familiar e sim proteger e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes”, explica a presidente. “O conselho é um órgão de encaminhamento e não de punição”, completa a conselheira Célia Terezinha Gomes.

Saiba mais

O Conselho Tutelar foi criado com o Estatuto da Criança e do Adolescente (em 1990) e é um dos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. É um  órgão permanente e autônomo,  encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA, Artigo 131.

O Conselho Tutelar de São Bento do Sul é composto de cinco Conselheiros: Andrei Marcelo Brixi, Célia Terezinha Gomes, Enerilda de Fátima Marinho Weisheimer, Raquel Fernandes Ramiro e Seliana Chapiewski Pontes.