Um trabalho associativo para manter a cidade mais limpa e você mais longe do lixo
São Bento – Na manhã de terça-feira, 7, nossa reportagem, acompanhada pelo suplente de vereador do PP – Marco Redlich fez uma visita à Cooperativa de Reciclagem, onde conversamos com a presidente da entidade no cargo há dois anos, Sandra Alves de Lima Carvalho Machado e também com o motorista e gerente Sergio Engel.
PROBLEMAS
Perguntada sobre o maior problema da Cooperativa no momento, Sandra foi direta em responder que é a Receita Federal. Diz ela que existe uma dívida já ajuizada e que está em torno de R$ 20 mil, e que a Cooperativa não tem condições financeiras para quitar. Ela explicou que a Prefeitura paga a coleta seletiva, e eles pagam 15% para manter a Cooperativa funcionando, mais 12% de INSS e os funcionários pagam a refeição. Os funcionários são os sócios da cooperativa hoje em número de 24. Ela explica também que a rotatividade é muito grande. Ninguém lá é registrado, ou seja, não possuem os Direitos Trabalhistas pois são associados. Eles possuem um relógio ponto e tudo é informado ao contador que processa os cartões, também o controle da produção e da receita apurada com as vendas. Descontados os vales refeição e demais contribuições, o restante é dividido igualmente entre todos. O horário de trabalho é das 8:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira. Quando existe material que permite, o trabalho é feito também aos sábados e domingos. Sergio Engel explica que a receita é variável, entre Rid="mce_marker"1 mil e R$ 18 mil, dependendo da quantidade de materiais recicláveis disponíveis para venda. Queixa-se também dos catadores avulsos que passam pelas casas, se antecipando a coleta seletiva. Ele também explica que não há um produto que seja o carro chefe da reciclagem. Cita que o preço das latinhas aumentou 10%, já o da sucata diminuiu. As garrafas pet também tiveram redução no preço. Jaime conta também que muito lixo que não é reciclável é embalado como se fosse, até animal morto e que faz com que o trabalho seja maior sem resultado. Até papel higiênico é depositado como lixo reciclável. As pessoas ainda não tem noção do que pode e do que não pode ser reaproveitado. Seria interessante uma campanha de esclarecimento para a população, mas a Cooperativa não tem condições financeiras para isto. Não recebemos nenhuma ajuda do Poder Público nem convênio com outros órgãos públicos pela falta de Certidão Negativa da Receita Federal. Tivemos uma época em que a Astram, nos ajudou muito com várias doações, mas que foram diminuindo progressivamente
CASO DO TERRENO NA SCHRAMM
A presidente Sandra explica que aquele terreno não mais pertence a Cooperativa, ela diz que o terreno pertence ao Samae e que foi trocado pelo atual onde existe o galpão e que a Cooperativa nada mais tem a ver com o mesmo, a não ser liquidar dívida com a Receita para obter as negativas. Diz ainda que já existe a doação pelo BNDES de um novo galpão que eles gostariam que fosse erguido junto ao atual, onde há espaço suficiente, permitiria a construção de uma cozinha, abrigasse todos os trabalhadores – hoje cada um se vira como pode na hora da refeição, muitas vezes sentados em meio ao próprio lixo. Também o novo espaço permitiria agilizar mais o trabalho e as condições de estocagem. Ela conta que conseguiram junto a Receita federal estancar os juros que estão em torno de R$ 8mil e um parcelamento de R$ 200,00 por mês, o que levará muitos anos para ser quitado e a dívida continuará crescendo. Situação que só agrava o desenvolvimento da Cooperativa.
O IMBROGLIO DO TERRENO
Enquanto estávamos redigindo esta matéria contávamos com a colaboração do suplente de vereador Marco Redlich, que verificou junto ao Samae, nada constar com relação a devolução do terreno. Então recorremos à prefeitura Municipal, Planejamento que não soube nos dar nenhuma informação, pedindo que nos dirigíssemos ao Cadastro, onde fomos atendidos por uma funcionária que embora toda a boa vontade, nos pediu um prazo para falar com Alex e nos retornar. Sandra disse que inclusive assinou os documentos devolvendo o terreno para a Prefeitura e que não sabe em que situação está. Quando estávamos escrevendo a matéria recebemos ligação do assessor municipal Pedro Ivo Diener que queria se inteirar do que estávamos procurando. Como no intervalo havíamos conversado com a contadora responsável pelos registros da Cooperativa – Auristela Bauer – esta sim totalmente inteirada do assunto, nos prestou os seguintes esclarecimentos:
1) Que a Cooperativa ficou por cerca de dois anos sem contador e sem recolher os tributos devidos;
2) Que com a nova diretoria assumiu os serviços contábeis e passou a efetuar as contribuições de acordo com os recursos disponíveis;
3) Que a primeira execução foi efetuada pela Prefeitura Municipal – débitos de IPTU – que geraram a execução fiscal de número 058.10.006786-4, assunto já resolvido;
4) Que não ocorreu nenhuma execução da Receita Federal nem penhora do terreno;
5) O que existe é um débito com a Receita mas que não gerou nenhuma penhora, nem execução, e que está devidamente parcelado e com os pagamentos em dia;
6) Que diante desta situação nada impede a Cooperativa de obter a Certidão Negativa, o que ela está providenciando;
7) Informou ainda que através da Lei 1196 de 17 de dezembro de 2004, a Prefeitura doou o terreno para a Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de São Bento do Sul – COOPERATSBS;
8) Que pela Lei 2779 de 29 de abril de 2011, foi autorizado o Município a receber o bem imóvel em doação (devolução).
LEI Nº 2779, DE 29 DE ABRIL
DE 2011.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A
RECEBER BEM IMÓVEL
EM DOAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a adquirir, por doação da Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de São Bento do Sul-COOPERCATSBS, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob nº 06.038.907/0001-26, imóvel situado no Bairro Schramm, nesta cidade, fazendo frente para a Rua Luiz Carlos Grossl, por 61,57 metros, fundos com o loteamento Jardim Residencial Wunderwald, por 61,57 metros, lado direito com Iracema Therezinha Katzer e Aracy Alivia Weiss, por 28,00 metros, lado esquerdo com um caminho público, por 28,00 metros, contendo a área de 1.723,87 m2 (hum mil e setecentos e vinte e três metros e oitenta e sete decímetros quadrados), inscrito no registro de imóveis sob nº 18.940.
Art. 2º - O imóvel referido no artigo anterior é o mesmo doado pelo Município à referida entidade com a autorização da Lei Municipal nº 1196, de 17 de dezembro de 2004.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Bento do Sul, 29 de abril de 2011.
MAGNO BOLLMANN
Prefeito Municipal
PREFEITURA IGNORAVA DEVOLUÇÃO
Estas informações repassamos ao assessor Pedro Ivo, e ainda orientamos que possivelmente a Prefeitura não havia escriturado o Imóvel, bem como, não havia feito o Registro no Cartório do Registro de Imóveis, o que confirmamos em seguida com os titulares de ambos.
Logo em seguida novo telefonema do presidente da Fundação Cultural, Bráulio Hantschel que disse que diante de um novo projeto para o local (Schramm – Rua Luiz Carlos Grossl) cujo pré-estudo foi apresentado pelas arquitetas responsáveis na quarta-feira pediu informações ao Dr. Felipe do Cartório do Registro Civil sobre a viabilidade da escritura do qual ainda não havia recebido resposta. Nossa reportagem fez contato com Dr. Felipe que informou a consulta estar em sua mesa, mas diante das informações que lhe repassamos, acredita que não haverá óbice ao Registro por parte da Receita Federal, uma vez que a dívida está parcelada e a Cooperativa em dia com as prestações (segundo a Contadora nos informou).
NOVO PROJETO
Braúlio Hanstchel, presidente da Fundação Cultural nos informou que no terreno da Schramm deverá ser construída a nova Escola de Música com 30 salas de aula, 30 vagas para estacionamento, e um anfiteatro, sendo preservado 40% do terreno para uso pela comunidade. O projeto arquitetônico será de 2.903 metros quadrados. Com custo em torno de R$ 6 milhões. No histórico do terreno junto ao Registro de Imóveis, conforme informações de seu proprietário Miguel Ortale consta:
1994 - Posse pela prefeitura;
2002 - Doação para a RFCC;
2004 - Devolução da RFCC para a Prefeitura;
2005 - Doação para a Cooperativa Catadores;
2011 - Devolução Cooperativa para a Prefeitura.
O FUTURO DA COOPERATIVA
Segundo a presidente existe a possibilidade da Cooperativa receber um novo galpão, de extrema necessidade via BNDES o que com a Negativa da Receita e outras poderá ser viabilizado com a quitação da dívida e também efetuar outros convênios para receber ajudas. Ainda segundo a contadora Auristela Bauer, é preciso que a comunidade conheça melhor os trabalhos da Cooperativa que são de extrema necessidade para a cidade, compreender melhor a selecionar o que realmente é reciclável. Informou também que todos os sócios estão regularizados com a situação previdenciária, que os controles são confiáveis e não existir nenhum problema de gestão. Atualmente a única ajuda da Cooperativa é recebida do Colégio Global e do Banco do Brasil que fazem um trabalho permanente de doação de materiais. Os maiores concorrentes da Cooperativa são os catadores individuais que só aproveitam o que mais rende e que acaba faltando materiais para a Cooperativa.
A ESTRUTURA
A Cooperativa ainda ajuda uma unidade existente em Rio Vermelho para a qual repassa alguns materiais. A Cooperativa conta com uma esteira rolante, caminhão, prensa para plástico e para papel. Coletor de óleo de cozinha, o que ainda é feito em pequena escala devido principalmente aos restaurantes venderem o produto para coletores de fora. Apenas duas pizzarias da cidade doam o óleo usado, que é o produto mais bem pago. “Final de ano é nosso período mais crítico, pois como todo ser humano gostaríamos de ao menos poder doar uma sexta básica para cada um dos nossos colaboradores. O ideal mesmo é que estivéssemos junto ao Aterro Sanitário, pois isto acabaria com a reciclagem doméstica e coleta seletiva e nós teríamos mais trabalho e melhor resultado, destinando lá no local o que realmente não pudesse ser reciclável”, diz a presidente. Verificamos que as condições de higiene da cozinha e banheiros é satisfatória, mas são pequenas. Sandra sonha com uma cozinha maior e um refeitório, “pois hoje nos viramos como podemos, Tem uns comendo em cima de sacos com lixo, ratos passando pelos pés e outras situações inadequadas” Procuramos não acumular muito material pois a proliferação de ratos é uma coisa incrível. Ainda bem que por aqui tem um furão que é o predador natural destes roedores, completou, Sérgio.
RECICLANDO AS CABEÇAS
Sandra conta que as pessoas menos avisadas ou por qualquer outro motivo, destinam para o lixo reciclável, computadores, televisores e lâmpadas, que estão estocadas em grande quantidade e que não são recicláveis. Isso causa um transtorno para a cooperativa e também ocupa espaço. Além destes materiais, por exemplo aquelas bandejas de isopor que normalmente são compradas com produtos temperados ou mesmo frios (queijo fatiado e outros), não são recicláveis nem tem quem compre.
MOBILIZAÇÃO
A comunidade precisa realmente se engajar nesta campanha, pois a dívida de R$ 20 mil, já tem promessas de R$ 5 mil, faltando R$ 15 mil para quitar o que possibilitará nova doação do BNDES para um novo galpão que tornará o sonho da presidente em realidade com ampla cozinha e demais dependências, dando mais dignidade aos que lá trabalham. EVOLUÇÃO, deflagra neste momento uma campanha para arrecadação deste recursos pedindo o envolvimento dos Clubes de Serviços e outras entidades, indústria, comércio, prestadores de serviço e comunidade em geral para angariarmos estes recursos, pagar a dívida e solucionando um problema que é nosso e por nós criado. Seria um grande presente de Natal que estaremos dando para nós mesmos. As negativas que queremos são dos órgãos credores para que a Cooperativa possa também ter novos parceiros contribuintes . Da sua parte queremos, atitude, positivismo e colaboração.