Carta de Gramado é lançada no Congresso de Pneumologia
Documento será entregue ao governo buscando ações contra o tabagismo
No ano de 2000, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) lançou uma carta que foi considerada seu ingresso no monitoramento e ações das políticas públicas de saúde, “a advocacy”, explica o doutor Luiz Carlos Corrêa da Silva, que é coordenador da comissão de tabagismo da SBPT.
Desde então, a entidade tem liderado a batalha contra o tabagismo, participando para que as práticas clínicas e as políticas governamentais sejam cumpridas. “Agora, essa carta que lançamos hoje (9) no 37º Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia, vem para indicar que continuaremos nos envolvendo para o controle do tabagismo. Temos a consciência que houve diminuição do consumo de cigarro em nosso país, mas nossos objetivos são ainda maiores”, aponta o pneumologista.
O presidente da SBPT, doutor Jairo Sponholz de Araújo, revela que a entidade quer ser uma consultora do governo na área de saúde. Ainda este ano lançaremos um documento para os órgãos competentes, onde apresentará suas ações e intenções no combate ao tabagismo. Araújo e Silva assinam o documento conjuntamente com o presidente do Congresso de Pneumologia, doutor José Miguel Chatkin. O evento ocorre no Serra Park, em Gramado até o sábado (11), e vai reunir 3 mil pessoas.
Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia – SBPT
O Tabagismo é doença de dependência da nicotina, com variados graus de intensidade. Inicia-se na adolescência pela vulnerabilidade desta fase da vida e mantém-se por fatores genéticos, neuroquímicos e comportamentais. No mundo, há 1,3 bilhão de fumantes e registram-se 6 milhões de mortes anuais por doenças tabaco-relacionadas, com tendência crescente, particularmente nos países mais pobres e entre indivíduos em situação de pobreza e baixa escolaridade. Em 2030, haverá uma morte a cada três segundos, atingindo-se um total de 8 milhões de óbitos anuais relacionadas ao tabagismo.
Os conhecimentos científicos sobre as consequências maléficas do tabagismo para a saúde ainda não tiveram impacto efetivo para seu controle. Isto porque esta doença de dependência anula a racionalidade dos seus portadores, a indústria do tabaco não abre mão dos seus grandes lucros, e os governos arrecadam impostos e não se importam com os grandes prejuízos. Para a solução definitiva do problema tabagismo, serão necessárias ações a curto, médio e longo prazo, contínuas, progressivas, e um grande trabalho em rede. A Convenção Quadro para Controle do Tabaco (CQCT) da OMS – Primeiro Tratado Internacional de Saúde Pública - instituída em 2005, é a grande estratégia para banimento mundial do tabaco. A implementação dos 37 Artigos deste Tratado está em desenvolvimento em cada país, com diferentes focos e variáveis graus de intensidade, conforme características locais. A Conferência das Partes (COP), da qual o Brasil participa com mais 178 países, realizada bianualmente, tem a máxima importância por ser a instância deliberativa para o andamento da CQCT. O Brasil, sendo grande produtor e exportador de fumo, está tendo muitas dificuldades e sofrendo enormes pressões no andamento deste processo. É da máxima importância a fortificação e atuação desta grande rede entre setores governamentais (CONICQ – exclusivamente dedicada a este processo, o INCA, a ANVISA, e outros FEDERAIS, ESTADUAIS e MUNICIPAIS, OPAS, SVS, IDEC) e não governamentais (ATC+, AMB, CFM, SBPT, CETAB, ABEAD, etc.) que tem trabalhado arduamente para a implementação da CQCT no país.
O Brasil avançou bastante no Controle do Tabagismo tendo conseguido redução da prevalência, nos adultos, de 35% em 1989 para 14% em 2012, portanto uma diminuição para menos da metade. No entanto, o caminho ainda será longo até conseguir-se controle mais efetivo, particularmente considerando-se que pacientes que ainda fumam têm elevado grau de dependência da nicotina e necessitarão de tratamentos especializados.
Por ocasião do 37º Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia, a SBPT através da sua Comissão de Tabagismo declara sua intenção de continuar se empenhando ao máximo na defesa da saúde dos brasileiros e priorizar ações efetivas e continuadas para o banimento definitivo do tabagismo do nosso país. Para isso, compromete-se de atuar cada vez mais na grande rede que pratica o advocacy junto ao setor político governamental, particularmente para a implementação da Convenção Quadro da OMS no Brasil. Por sua vez, os pneumologistas comprometem-se de continuar se especializando e dedicando ao tratamento dos fumantes e tudo fazer para o Controle do Tabagismo.
Também, a SBPT posiciona-se sobre outras formas de consumo de tabaco e nicotina, particularmente os chamados cigarros eletrônicos: “até que surjam estudos consistentes de segurança e eficácia para indicações propostas, não pode ser autorizada sua comercialização, devendo vigorar as mesmas normas de controle aplicadas para cigarros e outros produtos fumígenos. Também, para narguilé e outras formas fumígenas que venham a surgir, pelos seus riscos, que se apliquem as mesmas normas.”
Gramado, outubro de 2014.
Dr. Jairo Sponholz de Araújo - Presidente da SBPT
Dr. José Miguel Chatkin - Presidente do SBPT 2014
Dr. Luiz Carlos Corrêa da Silva – Com. Tabagismo SBPT
(47) 99660-9995
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