O auditório da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo Leopoldo Zschoerper, recebe nesta quinta-feira, 04, às 19 horas, um encontro com entidades não governamentais inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Bento do Sul, CMDCA.
O objetivo é dar orientações a respeito da inscrição, apresentação de projetos, busca por recursos e prestação de contas do Fundo de Infância e Adolescência (FIA) pelo CMDCA. “Todas as entidades que trabalhem com crianças e adolescentes do município estão convidadas a participar, mesmo que não integrem o conselho”, explica o secretário-executivo, José Tadeu.
Criado em 1993, o CMDCA comemorou seus 21 anos de atuação em São Bento do Sul no último dia 10 de agosto. Instituído pela Lei Municipal nº 86, o conselho é um órgão deliberativo e controlador da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no município.
Entre as principais atribuições do CMDCA destacam-se: a realização do processo eleitoral dos conselhos tutelares, deliberação sobre os recursos do FIA por meio de um plano de ação e de projetos apresentados pelas entidades inscritas. O CMDCA também recebe e encaminha denúncias de violação de direitos e registra entidades que realizam atendimento.
O conselho é composto por 14 conselheiros os quais representam instituições governamentais e não governamentais. A diretoria, gestão 2013-2015, é composta pelo presidente Otto Müller, vice-presidente, Jaqueline Siedschlag, 1ª Secretária, Maria Goreti Ciupka Ehlke, e 2ª Secretária, Giucélia Weiss. Os encontros ocorrem sempre na terceira quinta-feira do mês.