São Bento - Destinado a contabilistas, segurados especiais, cooperativas, agroindústrias e produtores rurais – pessoas físicas e jurídicas, envolvidos no processo de produção, aquisição e comercialização de produtos rurais, o Projeto Cidadania Rural chega a São Bento do Sul nesta quarta-feira, 27. O evento ocorre no Centro Administrativo Leopoldo Zschoerper, a partir das 8:00.
O seminário é uma promoção do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) e tem a parceria da Prefeitura, Secretaria de Estado da Fazenda, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc).
De acordo com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Roberto Albuquerque, o seminário tem como um dos principais objetivos, esclarecer os benefícios que os agricultores têm direito. “Muitos têm direitos, principalmente de ganhar mais na aposentadoria, mas nem imaginam”, cita.
O programa dissemina a legislação tributária para o meio rural, abordando a aplicabilidade do Cadastro do Produtor Primário, o popular Bloco de Notas do Produtor, além de trazer conhecimentos referentes aos direitos que possuem ao cumprirem as obrigações perante a legislação previdenciária para o campo.
Programação do encontro
8:00 - Abertura do Evento
8:30 - Cadastro do Produtor Primário com Alice Teresinha Bieger – SEF/SC
9:45 - Contribuição ao FUNRURAL e SENAR com Emerson C. Gava – SENAR/SC
10:30 - Segurado Especial – Lei 11.718/2008 com Silvana A. Bernardino - INSS
12:00 - Cadastro Ambiental Rural – CAR
12:30 - Encerramento das atividades