04/06/2014 |
Quinze reeducandos do regime semiaberto da UPA (Unidade Prisional Avançada) de Imbituba, no Sul do Estado, irão trabalhar na limpeza e manutenção de vias públicas do município. O convênio foi assinado nesta quarta-feira, 4, entre a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) e a prefeitura municipal. “Nossas ações estão sempre voltadas para a busca de parcerias com o objetivo de oferecer trabalho ao apenado nas diversas unidades do sistema e promover a possibilidade de ressocialização e reinserção na sociedade”, destaca o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Sady Beck Junior. O contrato, com duração de cinco anos, prevê oito horas de trabalho diárias e pagamento de ¾ do salário mínimo, a remuneração mínima de acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), e a cada três dias trabalhados tem um dia da redução da pena. Os uniformes serão doados pela secretaria de Assistência Social Desenvolvimento, Trabalho e Habitação e a prefeitura do município de Imbituba também se compromete em fornecer transporte e alimentação. |