Governo do Estado libera R$ 17,2 milhões do Fundam para 15 municípios

Foto: James Tavares/Secom

O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira assinaram 15 novos convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) na manhã desta terça-feira, 3, que totalizam R$ 17,2 milhões. Os recursos serão aplicados em Abelardo Luz, Anita Garibaldi, Anitápolis, Ascurra, Ermo, Guabiruba, Gravatal, Iporã do Oeste, Irati, Porto União, Riqueza, Sangão, Santiago do Sul, União do Oeste e Witmarsum. O ato foi realizado na Casa d’Agronômica, em Florianópolis, e contou com a presença dos secretários de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa; e da Fazenda, Antonio Gavazzoni; e prefeitos. 

“Estamos vencendo todas as etapas. Por meio do Fundam, o próprio município consegue definir o que é importante e realizar as obras sem burocracia. Ajudando as prefeituras melhoramos o dinamismo econômico, que tem um impacto muito grande na vida das pessoas. Essa parceria resulta em uma ação rápida, eficiente e com um custo menor. É o desenvolvimento do Estado e dos locais”, disse Colombo.

O vice Eduardo Pinho Moreira salientou que o Fundam mostra a parceria do Governo do Estado com os municípios. “Estamos promovendo um trabalho em conjunto, buscando a construção harmônica das ações. São recursos significativos e assim os prefeitos conseguem colocar em prática as prioridades de cada local”.

A iniciativa pioneira em Santa Catarina está destinando mais de R$ 580 milhões aos 295 municípios catarinenses. Até agora, foram assinados 202 convênios e 23 estão em fase de preparação para assinatura. As prefeituras cadastraram no portal SCTransferências os projetos de investimento, após encaminharem a documentação necessária ao BRDE para análise técnica. Depois disso, o processo é remetido à Secretaria da Fazenda para a formalização do convênio e liberação do recurso. Não há necessidade de contrapartida nem de devolução das verbas. A situação de cada uma das prefeituras catarinenses que apresentaram propostas pode ser acompanhada em tempo real pela internet. 

O prefeito de Porto União, Anízio de Souza, destacou que os recursos serão aplicados na pavimentação de ruas, na padronização de passeios e controle de tráfego. “São ações que vão garantir a segurança dos usuários, reduzir o pó das ruas, o sistema de drenagem vai acabar com problemas de enxurradas e a padronização dos passeios vai melhorar a acessibilidade aos locais. Esses investimentos de R$ 2,5 milhões dão um impulso no desenvolvimento do nosso município.”

Projetos e valores contemplados pelo Fundam:

ABERLARDO LUZ – SDR Xanxerê
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 2.280.000,00

Valor repassado no convênio: R$ 2.280.000,00

Objeto do convênio: pavimentação asfáltica de diferentes ruas do município

ANITA GARIBALDI – SDR Lages
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.600.000,00

Valor repassado no convênio: R$ 1.067.000,00

Objeto do convênio: aquisição de equipamentos rodoviários

ANITÁPOLIS – SDR Grande Florianópolis
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 950.000,00

Valor repassado no convênio: R$ 950.000,00

Objeto do convênio: aquisição de equipamentos

ASCURRA – SDR Timbó
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.200.000,00

Valor repassado no convênio: R$ 766.561,78

Objeto do convênio: urbanização de áreas no município

ERMO – SDR Araranguá
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 850.000,00

Valor repassado no convênio: R$ 236.303,24

Objeto do convênio: pavimentação de via pública municipal

GUABIRUBA – SDR Brusque
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 2.100.000,00

Valor repassado no convênio: R$ 1.192.021,24

Objeto do convênio: pavimentação asfáltica e sinalização

GRAVATAL – SDR Tubarão
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 2.100.000,00

Valor repassado no convênio: R$ 2.099.872,04

Objeto do convênio: pavimentação asfáltica

IPORÃ DO OESTE – SDR Itapiranga
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.390.000,00

Valor repassado no convênio: R$ 1.113.338,70

Objeto do convênio: obras de pavimentação asfáltica

IRATI – SDR Quilombo
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.500.000,00

Valor repassado no convênio: R$ 1.100.000,00

Objeto do convênio: pavimentação de ruas

PORTO UNIÃO – SDR Canoinhas
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 2.530.000,00

Valor repassado no primeiro convênio: R$ 548.597,32

Objeto do convênio: padronização de passeios e controle de tráfego

Valor repassado no segundo convênio: R$ 1.810.924,98

Objeto do convênio: pavimentação de vias urbanas

RIQUEZA – SDR Palmitos
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.050.000,00

Valor repassado no primeiro convênio: R$ 720.086,11

Objeto do convênio: pavimentação com pedras irregulares na área urbana e rural do município

Valor repassado no segundo convênio: R$ 329.896,91

Objeto do convênio: aquisição de equipamento

SANGÃO – SDR Tubarão
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.780.000,00

Valor repassado no convênio: R$ 1.757.436,76

Objeto do convênio: ações de Infraestrutura e logística urbana

SANTIAGO DO SUL – SDR Quilombo
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 850.000,00

Valor repassado no convênio: R$ 306.198,40

Objeto do convênio: aquisição de caminhão e de van para transporte escolar

UNIÃO DO OESTE – SDR Quilombo
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 900.000,00

Valor repassado no convênio: R$ 652.142,97

Objeto do convênio: pavimentação asfáltica em vias urbanas

WITMARSUM – SDR Ibirama
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.300.000,00

Valor repassado no convênio: R$ 267.677,08

Objeto do convênio: aquisição de equipamentos e aparelhagem hospitalar