São Bento – Secretário de Finanças Paulo Tem Pass, que assumiu na gestão Fernando Tureck, recebeu a reportagem do Evolução e falou sobre os números da arrecadação. Comentou os diversos aspectos e perspectivas para o ano de 2014. Nos vários quadros publicados a seguir, o leitor poderá fazer uma análise comparativa dos números e ficar sabendo como a receita e as despesas se comportaram, principalmente com a polêmica do reajuste salarial dos servidores que frustrou muita gente.
Secretário de Finanças Paulo Tem Pass, falou sobre os números da arrecadação, comentou os diversos aspectos e perspectivas para o ano de 2014 (Foto Pedro Skiba/Evolução)
Comissionados
A maioria dos críticos da atual administração, falam no “inchaço” da máquina administrativa, principalmente no que se relaciona com contratações para cargos comissionados. Paulo explica que atualmente a prefeitura mantém 198 funcionários comissionados, sendo que 143 não são funcionários efetivos e que custam aos cofres públicos R$ 540.000,00 mensais. Outros 54 são funcionários efetivos, concursados e ocupando funções gratificadas, que custam R$ 123.000,00/mês. Lembra também que para efeitos comparativos, em 2010, havia 250 comissionados, e que os cargos existem na estrutura organizacional e administrativa da Prefeitura, todos criados por Leis em governos anteriores.
Gastos com saúde estão acima do recomendado
Segundo o Secretário, conforme a Constituição, a aplicação mínima de recursos em saúde é de 15% do orçamento. Em São Bento do Sul, para 2013 estão previsto recursos da ordem de 22,5%, e já foram aplicados 24%, representando um adicional de aproximadamente R$ 1 milhão.
Justificativas para redução da receita
Paulo Tem Pass, explica os principais motivos da queda da arrecadação:
*** ISS – redução das alíquotas, resultando numa queda de aproximadamente 12%;
*** Migração de empresas para o SIMPLES Nacional e MEI – Micro Empreendedor Individual, onde SOS impostos são menores ou isentos;
*** Benefícios fiscais concedidos, tanto pelo Governo Federal como Municipal;
*** Inadimplências;
*** Orçamento de 2013 superestimado em R$ 233 milhões sendo que até hoje foi arrecado apenas R$ 192 milhões, resultando numa queda de arrecadação, a saber:
*** Dívida Ativa, estimada arrecadação de R$ 7 milhões. Arrecadado R$ 1,3 milhão;
*** Conta patrimonial IPRESBS. Arrecadado 41% do previsto com justificativa de queda das taxas de juros e que atingiu a maioria dos institutos de previdência do Brasil;
*** Operações de crédito, estimado em R$ 10 milhões. Este ano foi zero devido as operações ainda estarem em tramitação e não poderem ser contabilizadas;
*** Convênios com Ministérios, estimado em R$ 7 milhões. Até o presente momento só recebidos R$ 2,4 milhões com o restante estando em andamento;
Ainda segundo o Secretário, em 2013, foram pagas dívidas de R$ 8 milhões referentes a empréstimos realizados pelos governos anteriores (Próvias, Saneamento).
Salários e aumento
Paulo Tem Pass, explicou ainda que a prefeitura tem dificuldade na contratação de pessoal qualificado devido a política salarial que não acompanha as ofertas do mercado. O salário do prefeito é de R$ 12 mil, mensais, já um secretário ganha bruto cerca de R$ 6 mil. Sobre a polêmica do reajuste que inclusive provocou a revolta dos funcionários e paralisação, Paulo explicou que tudo só aconteceu devido a queda da arrecadação como pode ser verificado nos quadros demonstrativos e pela prudência no limite dos gastos que são controlados por Lei. Estamos no limite prudencial e como já foi explicado, a queda dos resultados do IPRESBS, embora estes valores não sejam disponibilidade de caixa da Prefeitura, mas são somados a receita para estabelecer o limite de aumento. Já sabemos que o ano próximo será novamente outro drama se as receitas se comportarem da mesma forma. Nunca foi vontade do prefeito não conceder aumento e criar dificuldades para os funcionários, mas tudo tem que ser feito com responsabilidade e respeito a Lei. Os gastos estão controlados, não existe desperdício de dinheiro e não são os comissionados os responsáveis pela situação.
(47) 99660-9995
gmail.com