São Bento – Secretário de Planejamento Cássio Zschoerper, recebeu a reportagem do Evolução, para mostrar os projetos e ações em andamento desenvolvidos por sua equipe para a atual gestão Fernando Tureck. Cássio explicou que são ideias e um começo. Tudo está sendo iniciado pelo urbanismo, começando pelo levantamento das dificuldades, parte de liberação de projetos, aprovação de obras, questão de acessibilidade e mobilidade, principalmente nos imóveis públicos. Tínhamos muitas dúvidas técnicas e fomos em busca destas informações. Participamos da palestra do Mário Cesar da Silveira, no Fórum Catarinense de Acessibilidade. Aprendemos e trouxemos a palestra para São Bento visando um efeito mobilizador, agregador e que sensibilizou as pessoas que participaram em bom número. As pessoas saíram motivadas em fazer algo mais. Essa palestra foi mais direcionada aos profissionais do CREA, como um puxão de orelha. Um alerta para na hora de projetar já fazer o certo. O profissional que assina uma ART, está declarando que está cumprindo todas as determinações das normas legais. Por isso resolvemos montar um projeto para fazer com que as coisas aconteçam de maneira correta. Tudo passa por várias etapas. Primeiro estamos levantando toda a situação do município. Estamos mapeando escolas, postos de saúde, um verdadeiro raio x da situação como está. O entorno das escolas, questão de calçadas, pontos de ônibus. Os terminais urbanos, já foi conversado com o Mauro Schroeder do Transportes Rainha que pediu para“levantem a situação e nos passem e nos comprometemos a fazer o que for necessário para torná-los mais acessíveis”. As pessoas tem que entender porque estão sendo cobradas.
Equipe trabalha para projetar melhorias na acessibilidade e mobilidade (Foto Pedro Skiba/Evolução)
ABRANGÊNCIA E DISSEMINAÇÃO DAS AÇÕES
Questionado sobre a conscientização das pessoas, da população como um todo e não apenas dos profissionais, para que o assunto não fique sempre com os mesmo envolvidos, Cássio ressaltou que a palestra feita por Mário Cesar é voluntária, não tem custos e poderá ser agendada para outros locais e público. Foi abordada também a questão dos pedreiros de finais de semana, ou noturnos, que constroem suas casas sem qualquer licenciamento ou alvará e sem obedecer a norma nenhuma, tornando os problemas maiores e acumuladores. O secretário alerta que o projeto visa atingir estes pontos. Vamos iniciar pelos espaços públicos. A ideia é começar pelo anel central. Arrancar tudo, trocar todo o petit-pavê e colocar um piso no padrão do calçadão. “Vamos também fazer um projeto piloto, ligando o Terminal Urbano do Centro, hospital, prefeitura, o anel central tudo num padrão só. Se conseguirmos até o final desta gestão já me dou por satisfeito. No entorno das escolas, as calçadas também padronizadas e com rotas acessíveis aos pontos de ônibus e da mesma forma todos os postos de saúde”.
Novo Acesso: demarcado em vermelho Acesso Norte: em amarelo (Foto Reprodução/Divulgação)
COMO EVITAR A CONTINUIDADE DE OBRAS IRREGULARES
Cássio lembrou que o prefeito Fernando Tureck, estava em Brasília percorrendo os Ministérios e tentando fontes de recursos para apresentação dos projetos. Como encaminhar estes projetos. O município não dispõe de recursos para estas obras, mas os recursos existem de outras fontes para o que são necessários apenas os projetos. Lembrou que quando assumiu a prefeitura não possuía nenhum arquiteto, atualmente são três, dois dos quais participaram desta conversa Chiara Mariele Gurgacz Destro e Ricardo Callado, estes com passagem por Florianópolis, estando ausente Kelly Thiemann. Em novembro vamos fazer um curso de capacitação para os funcionários públicos e profissionais das áreas. Vai ser um curso de 24 horas para o que já foi aberta uma Carta Convite para contratação de empresa especializada e nos próximos dias já teremos definido a empresa que trabalhará esta capacitação. Os funcionários da nossa equipe técnica, fiscais e outros funcionários municipais. Outra turma com os profissionais que prestam os serviços para na hora em que começarem a ser cobrados não aleguem ignorância. Estaremos dando a oportunidade para se capacitar, formaremos um cadastro e quando formos consultados por algum contribuinte por exemplo sobre a construção de uma rampa, indicaremos alguém capacitado. Queremos evitar que os erros se repitam. Abordamos também o aspecto da resistência até cultural de algumas pessoas e o secretário lembrou que calçadas tem que ser prioritárias para o pedestre e não para serem transformadas em jardins, plantar árvores, orelhões, latões de lixo e outros obstáculos. A arquiteta Chiara alertou que de nada adianta a prefeitura cobrar ações de pessoas que não foram conscientizadas e nem sensibilizadas. É preciso mudar a cultura e a cabeça das pessoas. É preciso entender que a cobrança não é só porque existe uma lei, mas lembrar que algum familiar ao seu lado, mesmo que temporariamente possa ser usuário de uma cadeira de rodas. Ricardo interveio dizendo que recursos existem, basta saber ir buscá-los, técnicas também e estamos nos capacitando cada vez mais para dar resposta adequada a estes problemas. O ponto central é a comunicação, e a imprensa pode ser uma grande parceira para difusão destas ações, para melhoria de qualidade de vida e mobilidade de todos. Não são projetos eleitoreiros, mas sim para tornar a cidade mais humana, declarou.
REVISÃO DA LEGISLAÇÃO
O secretário comentou a necessidade da revisão das nossas leis que são antigas, adequando-as a Lei de Acessibilidade, normatizar instalação de elevadores. Por isso, também a necessidade da capacitação para quem fiscalizar saber o que está certo ou errado e o que deve ser cobrado. Você pode prever certas necessidades e que não necessariamente precisam ser feitas no momento da construção, mas que os espaços sejam deixados para que no futuro não haja comprometimento. Chiara comentou sobre adequação do prédio da prefeitura, cujo projeto esta afeto a ela e que algumas alternativas já estão definidas, como a colocação de elevador. Foi comentado também o acesso aos pisos superiores do Fórum, Delegacia Regional e Rodoviária, além de outros pontos públicos. Não basta só cobrar e não dar o exemplo lembrou Cássio, que no Fórum é um destes casos e que o Promotor já apresentou o projeto de adequação. Cássio comentou também que na própria lei deverá ficar identificado o tipo de materiais e o padrão das calçadas, para que não vire uma verdadeira “salada de frutas”. Após as alterações necessárias vamos imprimir cartilhas explicativas, distribuir nas casas de material de construção, para os profissionais e demais interessados, tudo normatizado. Vamos tentar ensinar a fazer o certo.
(Foto Reprodução/Divulgação)
(Foto Reprodução/Divulgação)
A SÃO BENTO COM A NOSSA CARA
Na conversa com o secretário e sua equipe, uma definição: “Vamos fazer a nossa São Bento, a cidade com a nossa cara. Não adiante querermos ser Gramado ou outras comparações. Somos o que nossas cabeças querem que sejamos. É aqui que moramos vamos adequar, conscientizar, projetar, melhorar. Por isso é importante a participação nas reuniões, nas palestras, no envolvimento”. Cássio lembrou ainda a importância da parceria com o Samae para definição de obras para evitar duplicidade de ações e desperdício de materiais. Onde há previsão de rede de esgoto procura-se realizar obras de pavimentação em consonância. Onde não há nem previsão, faz-se o asfalto para não prejudicar os moradores. Todos os nossos projetos de ruas são feitos em conjunto. Citou como exemplo a rua Matias Nossol para a qual não há nem previsão de rede de esgoto. Então não há motivo para ficar esperando e deixar de asfaltá-la. A Wunderwald está previsto para março do próximo ano, conforme planilha apresentada. Lá está prevista a mudança de toda a rede de distribuição de água da Centenário.
(Foto Reprodução/Divulgação)
(Foto Reprodução/Divulgação)
OBRAS NA SÃO BENTO, IMIGRANTES, CORANDO LIEBL E ACESSO NORTE
Ali o que foi feito é com recursos federais e as obras não foram concluídas pelo rompimento do contrato com a empreiteira. O projeto está sendo reprogramado e nova licitação será feita para a conclusão. Alertamos por ser uma obra nova, inacabada, sem projeto de iluminação e sequer acessibilidade. Também discutimos a pintura de meio-fio de amarelo e sem a placa indicativa da “Proibição para Estacionar”, e que ficou bem claro a ilegalidade de multa. O arquiteto Ricardo Callado falou sobre as obras de revitalização e urbanização da Conrado Liebl e Imigrantes, cujos projetos estamos publicando. Também sobre o novo Acesso Norte para o que o prefeito está em Brasília tentando viabilizar recursos. Lembrou que o novo traçado prevê várias indenizações por desapropriação e que estes recursos não são financiáveis tendo que sair do caixa da prefeitura. Também comentou que muitos proprietários pretendem doar às áreas pois seus terrenos em troca serão valorizados. O preço para desapropriação será estipulado através de perito. A desapropriação se dará através de Decreto de Utilidade Pública e os proprietários poderão questionar o valor na Justiça, mas não poderão embargar a obra. “A prefeitura não possui recursos disponíveis mas tem capacidade de endividamento que permite ir buscá-los em financiamentos, considerando também os de Fundo Perdido, através do Ministério das Cidades para a realização da obra. Cássio referiu-se também as obras do Contorno Norte (Padaria Pimpão/Padaria São Bento) e que estão paralisadas na primeira etapa. Acontece que ali foram feitos três projetos. O primeiro da ponte foi aprovado e está tudo certo. O que não havia é garantia para a frente, sendo que a Fatma considerou os outros dois como sendo componentes do primeiro e agora analisa o licenciamento. As obras estão projetadas e planejadas para se tudo der certo concluirmos nesta administração. O Acesso Norte (projeto novo) ligando a Padre Henrique Muller (próximo a Móveis James) com a Eichendorf (trevo Curitiba), o projeto já foi feito desviando cursos de rios e menos devastação de floresta. Os dois projetos serão interligados. Aprovados e com recursos, ambos poderão caminhar paralelamente e as obras serem concluídas nesta administração, encerrou Cássio.
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