Em depoimento na comissão representativa do Congresso Nacional, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, afirmou ter sido "técnica" a decisão de repasse de recursos para prevenção a desastres em Pernambuco. O jornal Estado de S.Paulo mostrou que a pasta concentrou no Estado do ministro 90% dos recursos destinados a essa área.
"Quero afirmar que a decisão tomada foi em avaliação técnica, de forma correta, adequada para poder remediar situação recorrente e que causou prejuízos bilionários", afirmou o ministro. Para defender a construção de barragens em Pernambuco, destacou que o governo do Estado está entrando com metade dos recursos e que houve aprovação do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Bezerra destacou números da defesa civil para mostrar que outros Estados também receberam recursos da área. Usou para sustentar sua argumentação o volume empenhado, que é quando o governo autoriza fazer uma obra e não quando efetivamente entrega o recurso. Neste critério, dos R$ 218 milhões destinados à prevenção, foram direcionados R$ 98 milhões para Pernambuco, R$ 40 milhões para São Paulo, R$ 16 milhões para Espírito Santo e o restante para outras unidades da federação. Afirmou que foram recebidos 3 mil projetos na área, mas que somente 34 foram considerados aptos a receber recursos, sendo que alguns destes ainda não puderam ter dinheiro efetivamente liberados.
Falou ainda em números totais de empenho dentro da Defesa Civil para dizer que o Rio de Janeiro foi quem mais recebeu, com 20% dos recursos. Santa Catarina ficou com 17%, Pernambuco com 16% e São Paulo com 8%. O ministro falou ainda rapidamente sobre o exercício da presidência da Codevasf por seu irmão, Clementino Coelho. Usou novamente o argumento de que a situação se sustentou no estatuto da empresa, mas não esclareceu porque Clementino perdeu até o cargo de diretor após o Estado ter revelado o caso.
O ministro tentou ainda reduzir a responsabilidade da Integração Nacional em relação a prevenção de desastres. Afirmou que a pasta só tem 12% da verba destinada a área e ressaltou algumas vezes que cabe ao ministério das Cidades o maior montante de recursos. Concluiu sua apresentação inicial destacando sua atuação política como prefeito de Petrolina (PE), deputado e secretário estadual. Disse nunca ter tido uma conta rejeitada por órgãos de controle, mas não respondeu sobre as ações que o Ministério Público Federal de Pernambuco move contra ele.
Bezerra atribuiu a sucessão de denúncias contra ele a uma tentativa de denegrir a imagem de seu partido, o PSB. "(O que se pretende é) atacar a imagem do meu partido, que preserva valores de impessoalidade, probidade e conduta ética", criticou o ministro.
Ele voltou a negar que 90% dos recursos do ministério destinados a ações de prevenção a enchentes favoreceram o seu Estado, Pernambuco, conforme revelou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), perguntou ao ministro se o direcionamento desses recursos realmente seguiu orientação da presidente Dilma Rousseff. "A presidente estaria voltando as costas para os demais Estados atingidos por calamidades públicas?", provocou o tucano. "Os mortos da região serrana do Rio de Janeiro, do litoral do Paraná, não sensibilizam o governo?", acrescentou.
O ministro não respondeu sobre Dilma. Apenas reafirmou que os R$ 98 milhões empenhados em favor do Estado para construção de um sistema de barragens atendeu "determinação legal", porque somente Pernambuco teria apresentado projetos na forma da lei para receber a verba. Ele lembrou que o Ministério das Cidades firmou um convênio no valor de R$ 330 milhões com o Rio de Janeiro voltado a ações antienchentes - montante superior à verba destinada a Pernambuco.
Fonte: Jornal do Comércio RS
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