Deic vai investigar licitação da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina

Roelton Maciel e Diogo Vargas | roelton.maciel@an.com.br e diogo.vargas@diario.com.br

Suspeitas de fraude em uma licitação da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que previa a destruição e reciclagem de veículos apreendidos pela polícia, levaram policiais da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), de Florianópolis, a revistarem um ferro-velho do Bairro Iririú, em Joinville.

A Deic rastreou uma carreta que saiu do pátio do complexo administrativo da SSP, em São José. Na manhã de quarta-feira, os investigadores desencadearam a ação e chegaram a reter um caminhão com peças automotivas que seriam vendidas.

O delegado responsável pela operação, Rodrigo Pires Green, diz que as peças faziam parte do mesmo lote vendido para destruição numa licitação da SSP com a empresa multinacional Gerdau, uma das maiores recicladoras de aço da América Latina. O problema, segundo o delegado, é que o contrato da licitação não previa a revenda do mesmo material por terceiros.

— Aquelas peças foram transportadas de alguma forma para Joinville. A venda delas não era uma finalidade prevista em contrato — afirmou Green. Mas, como o responsável pelas ferragens apresentou contratos na quarta-feira que comprovariam a compra legal do produto, a investigação desconfia que possa ter ocorrido uma fraude na licitação das peças.

— A participação do comprador aparenta ser legal. Mas, ainda que exista esse instrumento contratual de compra das peças, a licitação não permitia um segundo contrato. Por isso, existe a possibilidade de fraude em licitação — aponta o delegado.

 As cerca de 18 toneladas de motores, suspensões e outras peças vão continuar no ferro-velho em Joinville, mas o responsável pelo material ficará na condição de fiel depositário — sem direito a comercializar ou alterar o produto durante as investigações.

Um inquérito policial será instaurado para apurar a suposta fraude licitatória. Conforme o delegado Green, os profissionais responsáveis pela licitação na SSP devem ser ouvidos. Ainda não há suspeitos indiciados.

O contrato para a coleta de material ferroso foi assinado em outubro. A previsão da SSP era recolher 15 mil veículos (o equivalente a 10 mil toneladas de ferro) e arrecadar R$ 1,7 milhão. Os recursos serão depositados no Fundo de Melhoria da Segurança Pública para investimentos. Ainda conforme a SSP, a empresa vencedora da licitação irá recolher o material ferroso e reciclável. A iniciativa também foi divulgada como forma de evitar danos ao meio ambiente com os materiais nos pátios da SSP.

O que dizem

A SSP

A SSP está de recesso e o DC não conseguiu localizar o coronel Fernando Rodrigues de Menezes, secretário-adjunto e coordenador da comissão de gerenciamento do complexo administrativo da secretaria. O telefone celular dele estava desligado. Foi deixado recado, mas não houve retorno. O secretário de Segurança Pública, César Grubba, também não foi encontrado por telefone.

O responsável pelo ferro-velho, Sidney Martins Carlos

Afirmou que comprou o material por licitação da Secretaria Segurança Pública. Segundo o empresário, o material foi recolhido desde o começo deste mês em pátios usados como abrigo de veículos apreendidos em todo o Estado.

— Foi uma operação de limpeza dos pátios promovida pela própria secretaria. Tivemos autorização para fazer a limpeza e o transporte de 10 mil toneladas de veículos após a compra deles — garantiu.

A negociação, conforme ele, pode ser comprovada por documentos assinados pela SSP.

— Se tinha material que não poderia ter sido comercializado, então acho que faltou comunicação entre a secretaria e a Deic — sugere.