Dilma amplia acesso e facilita entrada do Minha Casa aos grotões em ano eleitoral

 De olho no calendário eleitoral e na montagem de parcerias com prefeituras, o governo federal ampliou a inclusão de beneficiários à segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, criando cotas para idosos e deficientes, e deu mais autonomia aos Executivos municipais para realizarem os cadastros. Agora, a indicação dos candidatos ao programa habitacional será feita "preferencialmente pelo Distrito Federal ou município onde será executado o empreendimento".

De acordo com a Portaria 610 do Ministério das Cidades, publicada na terça-feira, 27, no Diário Oficialda União e assinada às vésperas do ano eleitoral, quando serão renovados os mandatos dos prefeitos e dos vereadores dos 5.564 municípios, 110 mil unidades serão construídas em municípios com até 50 mil habitantes. Pelas novas regras, as prefeituras terão de reservar no mínimo 3% das unidades habitacionais para atendimento aos idosos e pessoas portadoras de deficiência ou de cuja família façam parte pessoas com deficiência. Em 2010, os eleitores acima de 60 anos representavam 16% do eleitorado brasileiro.

Há no Brasil 4.986 cidades de até 50 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -89,61% do total dos municípios brasileiros.

Do ponto de vista dos políticos, estes municípios enquadram-se no conceito de "grotões" - onde está o eleitorado que até 2002 rejeitou a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva e só cedeu quando o PT apresentou como vice na chapa o empresário José Alencar, então no PR.

Lula fortaleceu o programa Bolsa Família, que se tornou um forte puxador de votos neste segmento eleitoral. Na eleição de Dilma Rousseff, em 2010, os "grotões" já se mostraram abertos a votar nos petistas.

De acordo com a portaria do Ministério das Cidades, as prefeituras e os Estados têm até sexta-feira (dia 30) para inscreverem projetos de construção das unidades habitacionais e se habilitarem a receber os recursos do governo federal.

A segunda fase do programa habitacional que foi uma das principais vitrines da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva e continua como carro-chefe das políticas públicas da presidente Dilma Rousseff prevê a construção até 2014 de 2 milhões de residências para famílias que têm renda bruta entre R$ 1,6 mil e R$ 5 mil mensais.

Fonte: João Domingos / O Estado de S.Paulo