Santa Catarina recebe R$ 120 milhões para investir em saneamento básico

Brasilia - DF - O total de 29 municípios catarinenses receberá investimento em saneamento básico e abastecimento de água nos próximos anos, conforme prevê o cronograma do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). Nesta quarta-feira (21), em evento no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff assinou a contratação das obras para municípios com até 50 mil habitantes. Para Santa Catarina, R$ 120 milhões foram repassados a 26 prefeituras pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a fundo perdido, e outros R$ 65 milhões foram financiados pelo Ministério das Cidades para a Casan aplicar em quatro cidades.

Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a contratação prevê a realização de 1.114 obras de abastecimento de água e esgoto sanitário em 1.116 municípios de todas as regiões do País. Para a realização dessas ações, serão investidos R$ 3,7 bilhões: R$ 2,6 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), não onerosos para os municípios, e R$ 1,1 bilhão de financiamento público federal.

Em Santa Catarina, das 26 cidades contempladas, Abelardo Luz e Dionísio Cerqueira, ambas no Extremo-Oeste, têm a maior verba: R$ 16,3 milhões e R$ 14,3 milhões, respectivamente. “O objetivo é promover a melhoria no sistema de saneamento das cidades, o que é fundamental para aumentar a qualidade de vida dos catarinenses”, avaliou o secretário de Articulação Nacional, Acélio Casagrande.

O prazo final para contratação dos projetos de engenharia selecionados, com vistas a celebrar termo de compromisso, de acordo com o objeto constante do plano de trabalho é 29 de fevereiro de 2012.

Lista de municípios contemplados pela Funasa

Obras de esgoto:

Abelardo Luz – R$ 16.302.813,68
Coronel Freitas – R$ 9.081.674,38
Dionísio Cerqueira- R$ 14.327.119,28
Gravatal – R$ 9.636.084,57
Herval Doeste – R$ 8.238.161,57
Jacinto Machado – R$ 3.057.400,00
Luzerna – R$ 1.358.810,75
Princesa – R$ 2.622.248,33
Rio Negrinho – R$ 13.082.449,82
Siderópolis – R$ 12.599.619,08
Sul Brasil – R$ 2.824.164,98
Tijucas – R$ 9.195.218,91

Obras para Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD):

Bom Jardim da Serra – R$ 1.763.615,77
Guaraciaba – R$ 3.716.903,00
Piçarras – R$ 5.326.891,50
Urussanga – R$ 1.232.736,73
Anita Garibaldi – R$ 500.000,00
Bocaina do Sul – R$ 500.000,00
Brunópolis – R$ 500.000,00
Entre Rios – R$ 500.000,00
Irani – R$ 500.000,00
Major Gercino – R$ 500.000,00
Monte Carlo – R$ 500.000,00
Palmitos – R$ 500.000,00
Ponte Serrada – R$ 500.000,00
Porto União – R$ 500.000,00

Total Funasa: R$ 119.375.912,35

Casan:
Araquari – R$ 14.255.935,21 (Ministério das Cidades) + R$ 750.312,37 (contrapartida)
Araquari – R$ 6.566.297,89 (Ministério das Cidades) + R$ 345.594,63 (contrapartida)
Forquilhinha – R$ 17.936.164,35 (Ministério das Cidades) + R$ 944.008,66 (contrapartida)
Lauro Müller - R$ 12.803.557,00 (Ministério das Cidades) + R$ 673.871,42 (contrapartida)
Siderópolis – R$ 13.600.718,77 (Ministério das Cidades) + R$ 715.827,30 (contrapartida)
Total Casan: R$ 65.162.673,22 (Ministério das Cidades) + R$ 3.429.614,30 (contrapartida)