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Diversos projetos são aprovados

Sábado, 17 de dezembro de 2011

 

São Bento - Durante a sessão de quinta-feira, 15, da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, vários projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal foram aprovados, sendo que esta foi a última sessão ordinária do ano. O Projeto de Lei 539/11 autoriza repasse financeiro para a Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa – FETEP. O Projeto de Lei 540/11 autoriza Subvenção Social ao Hospital e Maternidade Sagrada Família. O Projeto de Lei 541/11 autoriza a Fundação Municipal de Desportos a repassar contribuições para entidades desportivas. E o Projeto de Lei 206/11, de autoria do vereador Tadeu do Nascimento,denomina de ANTÔNIO GALECKI, servidão de passagem do Município.

Após a sessão ordinária, os vereadores realizaram uma sessão extraordinária para aprovar diversos projetos encaminhados pelo Executivo e que necessitavam sua aprovação ainda neste ano, sendo que as sessões extraordinárias não são remuneradas.

Foram aprovados na extraordinária os projetos de Lei 542/11, que autoriza conceder contribuição para o Sindicato dos Servidores Públicos, o Projeto de Lei 543/11, que autoriza repassar contribuição à Associação de Pais e Professores da Escola da Música Donaldo Ritzmann, o Projeto de Lei 544/11, que concede isenção de contrapartida para a Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa – FETEP, o Projeto de Lei 545/11, que autoriza o Fundo para a Infância e Adolescência - FIA a repassar contribuição para entidades não governamentais, o Projeto de Lei 546/11, que desafeta bem municipal e autoriza alienação para cumprimento de acordo judicial, o Projeto de Lei 547/11, o qual autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do município de São Bento do Sul no exercício de 2011, o Projeto de Lei 548/11, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do município de São Bento do Sul no exercício de 2011, o Projeto de Lei 549/11, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de São Bento do Sul no exercício de 2011, o Projeto de Lei 550/11, que autoriza o Poder Executivo a contribuir para a Sociedade Integrada de Apoio Sócio Cultural – SIASC.

Ainda na sessão extraordinária foram colocados em segunda discussão e votação o Projeto de Lei 551/11, que autoriza conceder contribuição para o Instituto de Desenvolvimento Integral - IDI e dá outras providências, o Projeto de Lei 552/11, o qual autoriza repasse de subvenção para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, o Projeto de Lei 553/11 Autoriza repassar contribuição à Fundação Educacional da Região de Joinville - FURJ/UNIVILLE, o Projeto de Lei 554/11, que autoriza repassar contribuição para Sociedade Desportiva Bandeirantes, o Projeto de Lei 555/11, que autoriza repassar contribuição para a Associação de Servidores Públicos Municipais de São Bento do Sul, e o Projeto de Lei 556/11, o qual autoriza a repassar contribuição para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. 



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