Ele passou três anos e 14 dias atrás das grades em Joinville acusado da morte da menina Gabrielli Cristina Eichholz

Roelton Maciel | roelton.maciel@an.com.br

Quanto vale a liberdade de uma pessoa? Para os advogados do pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário, R$ 8 milhões podem minimizar o abalo psicológico e moral sofrido por ele durante os três anos e 14 dias que passou atrás das grades em Joinville. Oscar chegou a ser condenado pela morte de Gabrielli Cristina Eichholz, de um ano e seis meses, após ter sido preso como suspeito de ter violentado a menina em uma igreja do bairro Jardim Iririú, em 2007.

Mas uma decisão do Tribunal de Justiça anulou todo o processo, em março do ano passado, baseada em supostas irregularidades nos procedimentos policiais que incriminaram o pedreiro. Desde então, Oscar está livre e não pode mais ser acusado por aquele crime.

Agora, os advogados dele trabalham para conseguir na Justiça uma indenização pelo tempo em que Oscar ficou preso. Na última quinta-feira, uma ação por reparação de danos contra o Estado de Santa Catarina foi ajuizada na 2ª Vara Cível de Canoinhas, onde o pedreiro mora com a família.

Se a Justiça determinar que o Estado pague R$ 8 milhões a Oscar, será como se cada dia de liberdade perdida valesse R$ 7.213,70. Pela mesma conta da defesa, cada hora de confinamento nos 1.109 dias de prisão valeria R$ 300,57.

— Quanto será que vale um dia na vida de uma pessoa? Quanto vale um dia numa prisão? Foi pensando nisso que estipulamos o valor no pedido ao juiz — conta a advogada Elizangela Asquel Loch.

Segundo a advogada, a ação ainda leva em conta o prejuízo financeiro e o abalo psicológico dos parentes de Oscar nas idas e vindas entre Canoinhas e Joinville para visitá-lo na cadeia. O dinheiro que ele poderia ter conquistado trabalhando no tempo em que esteve detido também foi considerado para definir o valor da ação.

A espera para ajuizar o processo, quase um ano e sete meses após a libertação dele, conforme Elizangela, ocorreu porque a defesa aguardava o desfecho de um processo por furto a que ele respondia em Canoinhas – a Justiça concedeu a liberdade condicional daquela ação na sexta-feira passada.

— Não queríamos que ele sofresse alguma forma de represália por causa desta ação — justifica.

Até o fechamento desta edição, o processo por reparação de danos ainda estava no cartório do Fórum de Canoinhas, onde deve ser entregue ao juiz titular da 2ª Vara Cível, Márcio Fontes.

SAIBA MAIS
O processo que apurou, julgou e condenou o pedreiro foi derrubado em uma sessão que reuniu as câmaras criminais do Tribunal de Justiça de SC durante cinco horas e meia, em Florianópolis.