Detentos da Capital fazem o vestibular da UFSC

Florianópolis  - Um total de 64 detentos do Complexo Penitenciário da Capital irão fazer as provas do vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) nos dias 10, 11 e 12 de dezembro, das 14h às 18h. O número é cinco vezes maior em relação a 2010, quando 14 candidatos se inscreveram e cinco foram aprovados. As provas serão aplicadas nas salas de aula da Escola Supletiva, que funciona dentro do próprio complexo, localizado no bairro Agronômica, em Florianópolis.

Do total de 64 inscritos, 55 são homens e nove são mulheres. Entre os vestibulandos estão detentos da penitenciária, dos presídios feminino e masculino, da Central de Observação e Triagem (COT) e do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). A maioria dos candidatos irá disputar uma vaga para os cursos de Direito e Serviço Social. Segundo o coordenador da Escola Supletiva, Filipe Rodrigues da Silveira, a escolha se justifica porque está mais relacionada com a realidade dos presos. “Além disso, temos um serviço de biblioteca aqui dentro e os livros mais solicitados geralmente são os da área jurídica”, complementa.

Dos cinco aprovados em 2010, dois conseguiram autorização da justiça para frequentar os cursos porque estavam em regime de progressão de pena. Um deles faz Agronomia e o outro Letras-Italiano. De acordo com Silveira, o número de aprovados no vestibular anterior da UFSC e o fato de dois detentos conseguirem autorização judicial, certamente contribuíram muito para aumentar a procura este ano. “Eles viram que não é impossível alcançar a faculdade e que, além de serem aprovados, eles conseguiram liberação para estudar. Isso causou uma grande motivação aqui dentro”, explica.

Redução da pena
Outro fator que contribuiu para incentivar os detentos foi a aprovação da nova lei de remissão de pena por estudo. A nova lei, nº 12.433, de 29 de junho de 2011, alterou a Lei de Execução Penal (7.210/84) e mudou a forma de calcular a redução da pena para os detentos que frequentam a escola ou trabalham. A redução da pena por estudo pode ser aplicada nos regimes fechado, semiaberto, aberto e liberdade condicional. A redução por trabalho somente no fechado e semiaberto.

A mudança na lei permite que cada dia de condenação possa ser trocado pela participação em 12 horas de frequência escolar. Tanto condenados em regime fechado ou semiaberto poderão ser beneficiados. Além dos três ciclos (ensino fundamental, médio ou superior), também poderão ser consideradas as aulas de cursos profissionalizantes ou de requalificação profissional.

Do total da população prisional em Santa Catarina, mais de 16 mil apenados distribuídos nas atuais 52 unidades prisionais, aproximadamente 1.500 estudam regularmente, um percentual de apenas 10%. “No Complexo Penitenciário da Capital atendemos cerca de 250 reeducandos, se considerarmos aproximadamente 1.200 internos, nosso percentual fica em mais de 20%”, afirma o coordenador Filipe Silveira. O serviço de biblioteca atende cerca de 900 detentos, com um professor realizando a entrega diretamente nas celas. O empréstimo dura 15 dias e após esse período ele retorna para o recolhimento dos livros. Os presos do regime semiaberto realizam o empréstimo diretamente na biblioteca.

Santa Catarina já adota um modelo implantado desde a década de 70 em parceria com a Secretaria Estadual de Educação. Os professores que ministram aulas no sistema prisional são vinculados ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Atualmente, são cerca de 60 professores, servidores públicos ou Admitidos em Caráter Temporário (ACTs), distribuídos em 52 unidades prisionais.