Servidores Municipais: Reenquadramento de letras gera pagamento suplementar

Pagamento foi feito quinta-feira a 852 funcionários

Com a mudança, mensalmente haverá um acréscimo de R$ 150 mil no folha da prefeitura (Foto Elvis Lozeiko/Evolução/Arquivo)

São Bento – Quinta-feira 24, a prefeitura de São Bento do Sul fez o pagamento referente ao reenquadramento das letras do Plano de Cargos e Salários para 852 servidores. A folha suplementar diz respeito ao vencimento pago em outubro, sendo o valor incluso nos próximos pagamentos. Segundo o secretário de Administração, Marco Redlich, a adequação das letras e o pagamento da folha suplementar eram um compromisso firmado com os servidores. “O compromisso da administração municipal foi de pagar o reenquadramento das letras a partir de outubro. Desta forma, o pagamento, através de folha suplementar, aconteceu nesta quinta-feira. Já nos próximos meses as letras incorporam no salário”, disse Marco. A avaliação de desempenho foi criada em 1998. “Nesta data ficou estabelecido que os servidores passariam por avaliações de desempenho e assim progrediriam na carreira através das letras. Porém, sem decreto que o regulamentasse, o plano não entrou em vigor”, detalhou.

Com a regulamentação através de decreto, em dezembro de 2004, a partir de 2005 todos os servidores de carreira passaram por avaliações e, consequentemente, progrediram na tabela das letras. “Todos os servidores, com seis, dez, quinze anos de serviços tiveram a mesma evolução nas letras, ou seja, com a avaliação iniciada em 2004 todos estavam atualmente na letra C. Com o reenquadramento foram revistos os anos anteriores, desde 1993, e assim valorizados os servidores com mais tempo de serviço”, exemplifica Marco. “Antes desta data os servidores recebiam o triênio, por este motivo não foi considerado”, completa.

COMPROMISSO

Com o reenquadramento das letras, mensalmente a folha de pagamento da prefeitura terá um acréscimo de R$ 150 mil. “A prefeitura não precisava realizar essa adequação, mas tínhamos como compromisso junto aos servidores que buscavam o justo reenquadramento das letras. Trata-se da progressão dos funcionários na carreira, mudando os vencimentos dos servidores, valor esse que irá refletir inclusive na futura aposentadoria”, acrescenta Redlich.

Para os servidores que iniciaram atividade a partir de 2002 o pagamento das letras está regularizado e não terá alteração salarial.  No início da carreira pública o servidor tem um período de avaliação chamado de estágio probatório. Esse período é de três anos, não contando para avanço das letras. Após esse tempo, o funcionário passará a ser avaliado para a progressão de carreira.