Joinville - A primeira Conferência Regional sobre transparência e Controle Social
reúne, nesta sexta-feira (25/11), prefeitos e representantes de Joinville,
Araquari, Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Itapoá, Rio Negrinho, São
Bento do Sul e São Francisco do Sul, municípios que integram a Associação
de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc). O evento, realizado
no Centro de Convenções Alfredo Salfer, no Centreventos Cau Hansen, tem o
objetivo de promover a transparência pública e estimular a participação
democrática da sociedade no acompanhamento e controle de gestão pública.
A coordenadora da Comissão organizadora da Consocial, e controladora
interna da Prefeitura de Joinville, Márcia Regina Brand Gomes, convidou os
participantes a contribuírem para o fortalecimento da transparência,
lembrando ser um exercício possível apenas em estados democráticos de
direito. Para o presidente da Amunesc, o prefeito de Campo Alegre, Vilmar
Grosskopf, o evento representa um marco histórico na política social.
"Precisamos de controle social feito por cada cidadão", comentou.
A adoção do Orçamento Participativo (OP), na Prefeitura de Joinville,
envolvendo a comunidade no processo do orçamento e até em decisões de onde
aplicar recursos, assim como a disposição dos gastos do município no
Portal da Transparência, mereceram destaque por parte do prefeito Carlito
Merss. Carlito afirmou defender com firmeza a transparência, e salientou
que é preciso observar o risco da indignação seletiva, "aquela que
considera alguns sujeitos ou fatores como corrupção, mas releva outros por
interesse próprios". "Outro risco é o denuncismo barato e sem fundamento,
que impede o bom andamento das ações de um governo", avaliou.
O evento é uma preparação para encaminhar propostas e eleger delegados
para a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social,
programada de 14 a 16 de março de 2012, em Florianópolis. As diretrizes
resultantes da conferência irão subsidiar a criação de um Plano Nacional
sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda resultar em políticas
públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo
em âmbito municipal, estadual ou nacional. A etapa nacional está agendada
para 18 a 20 de maio, em Brasília.