São Bento - Nesta quinta-feira, dia 24, a Prefeitura de São Bento do Sul faz o pagamento referente ao reenquadramento das letras para 852 servidores. A folha suplementar diz respeito ao vencimento pago em outubro, sendo o valor incluso nos próximos pagamentos.
Segundo o secretário de Administração, Marco Redlich, a adequação das letras e pagamento da folha suplementar era um compromisso firmado com os servidores. “O compromisso da administração municipal foi de pagar o reenquadramento das letras a partir de outubro, desta forma o pagamento, através de folha suplementar, acontece nesta quinta-feira. Já nos próximos meses as letras incorporam no salário”, disse Marco.
A avaliação de desempenho foi criada em 1998. “Nesta data ficou estabelecido que os servidores passariam por avaliações de desempenho e assim progredirem na carreira através das letras. Sem decreto que regulamentasse o plano não entrou em vigor”, detalha o secretário.
Com a regulamentação através de decreto em dezembro de 2004, a partir de 2005 todos os servidores de carreira passaram por avaliações e consequentemente progrediram na tabela das letras. “Todos os servidores, com seis, dez, quinze anos de serviços tiveram a mesma evolução nas letras, ou seja, com a avaliação iniciada em 2004 todos estavam atualmente na letra C. Com o reenquadramento foram revistos os anos anteriores, desde 1993, e assim valorizados os servidores com mais tempo de serviço”, exemplifica Marco. “Antes desta data os servidores recebiam o triênio, por este motivo não foi considerado”, completa.
Com o reenquadramento das letras, mensalmente a folha de pagamento da Prefeitura terá um acréscimo de R$ 150 mil. “A Prefeitura não precisava realizar essa adequação, mas tínhamos como compromisso junto aos servidores que buscavam o justo reenquadramento das letras. Trata-se da progressão dos funcionários na carreira, mudando os vencimentos dos servidores valor esse que irá refletir inclusive na futura aposentadoria”, acrescenta Redlich. Para os servidores que iniciaram atividade a partir de 2002 o pagamento das letras está regularizado e não terá alteração salarial.
Profissionais do Magistério
Para os profissionais do Magistério, servidores da secretaria de Educação, a data base para o reenquadramento das letras é o dia 01/01/1999, quando entrou em vigor o plano de cargos. Nesta época todos os funcionários tiveram o reenquadramento. No total 452 profissionais do magistério serão beneficiados com o reenquadramento das letras.
Estágio probatório
No início da carreira pública o servidor tem um período de avaliação chamado de estágio probatório. Esse período é de três anos, não contando para avanço das letras. Após esse tempo, o funcionário passará a ser avaliado para a progressão de carreira.