Pablo Gomes | pablo.gomes@diario.com.br
As prefeituras catarinenses gastaram R$ 20,8 milhões em pagamentos de diárias para viagens oficiais em 2010, valor 7% maior do que o balanço do ano anterior. Os valores correspondem aos relatórios encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) por 269 administrações municipais, 92% do total. Se for dividido igualmente entre todos os catarinenses, chega-se à conta per capita anual de R$ 3,45.
O levantamento apresenta o total gasto por município com as viagens de responsabilidade das prefeituras e o cálculo por habitante. A relação custo por habitante vai de R$ 0,13 em Jacinto Machado, cidade com 10.609 moradores, a R$ 52,60 em Celso Ramos, que tem 2.767 moradores.
Blumenau teve o maior gasto: R$ 971 mil. O segundo maior entre os municípios é o de Joinville – R$ 735,7 mil –, mas a cidade é a mais populosa do Estado.
A pesquisa tomou como ponto de partida uma pesquisa feito pela ONG Unisocial, sediada em Correia Pinto, com os dados de cem municípios. A fonte principal foi o Portal do Cidadão mantido pelo TCE na internet.
— É importante acompanhar as contas públicas e fiscalizar o destino do nosso dinheiro. O grande desafio é fazer com que as pessoas não se acomodem achando que vai prevalecer a impunidade. É preciso questionar sempre e exigir transparência—, diz o secretário da Unisocial, o dentista Valmor Bueno da Luz.
24 não prestam informações
Mas não é tão fácil acessar as informações. Dados de 24 prefeituras não estão no portal e o TCE também não conseguiu repassar as informações pedidas pela reportagem.
O diretor de controle dos municípios do tribunal, Geraldo José Gomes, afirma que os dados das contas públicas são enviados a cada dois meses pelas prefeituras e câmaras de vereadores diretamente ao sistema, que soma os valores, consolida por município e publica no Portal. E quando um município fica mais de um bimestre sem enviar as informações está sujeito a penas que vão do bloqueio da certidão eletrônica emitida pelo TCE – que permite contrair financiamentos – à rejeição das contas.
Existem duas maneiras de viajar: por diárias e adiantamento. O valor é fixado por lei e o servidor pode gastar quanto quiser, mas precisa comprovar a viagem por nota ou certificado, dependendo do objetivo do compromisso fora da cidade. O adiantamento não tem valor fixo: o funcionário recebe uma quantia e deve apresentar nota das despesas e devolver sobras.
Por isso, é complicado acesso aos dados. Boa parte das prefeituras não tem um controle rígido destes gastos e o próprio TCE admite que o Portal do Cidadão é impreciso pelo fato de as informações serem enviadas diretamente pelas prefeituras, sem análise prévia do tribunal.
Segundo o TCE, nenhuma unidade já teve contas rejeitadas por diárias, pois não há uma legislação específica sobre o assunto.
— O TCE não está presente a vida dos municípios, então o cidadão tem papel fundamental de fiscalizar e denunciar irregularidades—, diz Geraldo José Gomes.
Joinville mudou de modelo no mês passado
A Prefeitura da cidade mais populosa de Santa Catarina justifica os seus gastos com viagens pela necessidade e pela valorização dos seus funcionários. O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Joinville, Adelir Stolf, lembra que até o mês passado a administração municipal não utilizava o sistema de diárias, mas o de adiantamento, que incluía locomoção, alimentação e hospedagem.
A diferença entre um e outro é que, nas diárias, o servidor ganha um valor fixo e precisa comprovar que esteve no local. No adiantamento, recebe um valor, precisa comprovar por nota o que gastou e devolver o restante.
A diária passou a valer a partir de outubro por meio de uma lei municipal aprovada na Câmara de Vereadores e sancionada pelo Executivo. Segundo o secretário, a mudança foi positiva porque diminui a burocracia e porque a diária, com valor fixo e dividido por nível hierárquico, é mais fácil de ser controlada e a prestação de contas fica mais transparente.
Em Joinville, a Prefeitura conta com 40 unidades gestoras entre secretarias, fundações e autarquias, e todos os 12 mil servidores têm direito às diárias de viagem. Os mais de R$ 735 mil com adiantamentos em 2010 foram gastos com viagens para a captação de recursos – grande parte em Brasília – , recebimento de prêmios como o de melhor merenda escolar do Brasil, trocas de experiências como a feita pelos funcionários da Secretaria da Fazenda para a implantação da nota fiscal eletrônica e treinamentos de servidores de todas as áreas, numa política de valorização de pessoal adotada em 2009.
O secretário lembra ainda que os gastos da Prefeitura de Joinville com viagens em 2010 não chegaram a 0,05% do orçamento do município, que foi superior a R$ 1,5 bilhão.
Acesse http://www.clicrbs.com.br/pdf/12514182.pdf
Veja o valor gasto pelas prefeituras da região Norte
O valor gasto pelas prefeituras da região Norte (em r$)*
Cidade 2010 percapita
Araquari 45.865,10 1,84
Baln. Barra do Sul 42.345,00 5,02
Baln. P içarras 92.629,44 5,42
Barra Velha 42.545,95 1,91
Bela Vista do Toldo 108.824,61 18,12
Campo Alegre 43.345,00 3,69
Canoinhas 215.547,90 4,08
Corupá 27.678,38 1,99
Garuva 40.602,00 2,81
Guaramirim 60.716,50 1,72
Irineópolis 88.271,35 8,44
Itaiópolis 185.666,10 9,14
Itapoá 179.317,00 12,50
Jaraguá do Sul 305.689,39 2,13
Joinville 735.742,34 1,44
Mafra 351.767,75 6,64
Massaranduba 4.160,00 0,28
Papanduva 112.493,66 6,27
Porto União 99.931,59 2,98
São Bento do Sul 312.265,73 4,17
São Francisco do Sul 301.213,46 7,08
Timbó Grande 19.115,76 2,66
Três Barras 492.700,96 27,10
* Não foram informados os gastos das prefeituras de São João do Itaperiú e SCHROEDER
(47) 99660-9995
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