Florianópolis - O Governo do Estado tem incentivado a geração de energia limpa em Santa Catarina. De 2007 até o momento, o programa Pró-Emprego concedeu desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) a 65 empresas que pretendem instalar pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e usinas eólicas no Estado. Como benefício, elas terão isenção do ICMS ao comprarem, de empresas catarinenses, material e equipamentos para instalação das usinas.
A iniciativa vem em um momento em que o Governo Federal também incentiva o incremento da produção de energia elétrica para evitar episódios conhecidos como “apagões”, especialmente de fontes alternativas e não-poluentes, como as usinas eólicas. “O objetivo do Estado é diminuir os custos dos investimentos na construção dessas usinas”, afirma o secretário da Fazenda, Nelson Serpa.
De acordo com o secretário-executivo do Grupo Gestor do Pró-Emprego, Paulo Roberto Alves, somente no Planalto e Meio-Oeste catarinense, o programa beneficiou dez empresas, que instalarão seis usinas eólicas em Água Doce e mais quatro em Bom Jardim da Serra, regiões em que o vento é favorável à geração desse tipo de energia. Serão 148 geradores eólicos espalhados pelas dez unidades, com potência instalada de 220 megawatts e capacidade de produção de 62.240 megawatts/hora/mês, suficientes para abastecer 428 mil residências catarinenses. “O investimento, além de estimular a geração de emprego e renda nessas duas regiões, é de aproximadamente R$ 1,3 bilhão”, afirma Alves.
A desoneração é dada com base no artigo 15 do decreto 105/2007, que regulamenta o Pró-Emprego. O item trata de benefícios para projetos de implantação e expansão de empreendimentos geradores de energia elétrica e linhas de transmissão.
(47) 99660-9995
gmail.com