Ministério Público do Trabalho elogia ações do Cerest/Joinville

Joinville- O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST - de Joinville
recebeu, esta semana, o reconhecimento do Ministério Público do Trabalho
pelos serviços realizados na promoção, fiscalização e atenção à saúde do
trabalhador em Joinville e macrorregião. Em ofício, o procurador regional
da 12° região, Egon Koerner Junior, destaca que o "Cerest/Joinville tem
atendido de forma primorosa as solicitações feitas por este Procurador,
realizando brilhantes fiscalizações e apresentando excelentes relatórios".



Este ano, a pedido do Ministério Público do Trabalho, o Cerest cumpriu 89
determinações do órgão federal, entre fiscalização de ambientes de
trabalho e elaboração de relatórios. "Os relatórios produzidos pelos
fiscais do CEREST servem de subsídio ao Ministério Público do Trabalho,
tanto em casos de ajustamento de conduta como na imposição de multas",
exemplificou José Fausto, coordenador do Cerest/Joinville.



O Cerest, órgão ligado à Vigilância em Saúde do município, também é
referência em questões de saúde do trabalhador para outros 15 municípios
da região. O serviço é composto por uma equipe multidisciplinar formada
por enfermeiros, médicos, fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas
ocupacionais e fonoaudiólogos que trabalham com a inspeção sanitária e
fiscalização nos ambientes de trabalho, diagnóstico, tratamento e
reabilitação em saúde do trabalhador, estudos e pesquisas, orientações e
educação permanente.



"Mesmo com os conhecimentos alcançados nas medidas de proteção à saúde do
trabalhador e os avanços da legislação, ainda convivemos com riscos de
doenças ocupacionais e acidentes de trabalho", alertou Fausto. Segundo
relatório do Cerest, de janeiro a agosto deste ano, foram confirmados 25
acidentes de trabalho fatais em Joinville. Entre os motivos dos óbitos
destaca-se os acidentes de trânsito (7 casos) e quedas de altura (7
casos). As demais causas são de agressão, eletrocussão, explosão  (1 caso
de cada), arma de fogo (3 casos), traumatismo sofrido por máquina no local
do trabalho (3 casos) e capotamento (3 casos). Reduzir estes números e
melhorar a qualidade de vida do trabalhador é o objetivo do Cerest.





Projeto iniciado em Joinville vira norma nacional



Alguns projetos iniciados pelo Cerest/Joinville já serviram de exemplo
para o Brasil e transformaram-se em portaria do Ministério do Trabalho
como o Projeto Marmoraria, iniciado em 1998, que proíbe o beneficiamento à
seco de mármore e granito. O projeto foi apresentado na Assembléia
Legislativa de Santa Catarina e, em 2005, tornou-se lei estadual. Em 2008,
o Ministério do Trabalho baixou portaria determinando o fim do
beneficiamento à seco em marmorarias de todo o país.



Outro projeto iniciado em Joinville que deve se estender a todo Estado é a
convenção coletiva para melhoria das condições de trabalho em prensas
mecânicas e hidráulicas e similares de Joinville. Pela primeira vez em
Santa Catarina, três sindicatos laborais e três sindicatos patronais
assinaram o acordo. A convenção foi sancionada pelo prefeito Carlito Merss
e pelo secretário de Saúde, Tarcísio Crocomo, em abril de 2010 e, no
próximo dia 19 de outubro, será apresentada em Florianópolis, ao Cerest do
Estado com a proposta de torná-la uma convenção estadual.