Governador pede em Brasília liberação de recursos para a reconstrução das cidades atingidas

Brasília -DF - O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo se encontrou, nesta terça-feira (27), em Brasília, com os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Acompanhado da comitiva catarinense, Colombo levou aos ministros da presidenta Dilma Roussef pedidos que vão contribuir para a reestruturação de pessoas e empresas atingidas pelas chuvas do início do mês de setembro.

Entre os pedidos, estava a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores dos 61 municípios que decretaram estado de Emergência e dos 11 que tiveram que decretar estado de Calamidade Pública. O pedido será encaminhado pela ministra Ideli Salvatti para a presidenta Dilma ainda nesta terça-feira. “A previsão do Governo Federal é que, com essa medida, sejam injetados na economia das cidades atingidas cerca de R$ 60 milhões”, explicou o governador. Trabalhadores aposentados e pensionistas dos municípios que decretaram estado de Calamidade Pública também serão beneficiados. O Governo Federal vai acrescer no salário, o mesmo valor e descontar em longo prazo, com parcelas pequenas.

Outro pedido que ainda vai depender do parecer da presidenta é a liberação de recursos do BNDES, no valor de R$ 300 milhões. O valor será destinado à recuperação das empresas atingidas. Além dos recursos federais, o governador Raimundo Colombo já tinha autorizado a liberação de recursos, via Badesc, e a postergação do pagamento de impostos como o ICMS.

Prejuízos – A comitiva catarinense também levou aos ministros os levantamentos dos prejuízos financeiros das chuvas. De acordo com o secretário da Defesa Civil, Geraldo Althoff, dos municípios atingidos foram R$ 300 milhões, e do Estado, R$ 121 milhões. “No primeiro momento foi socorro e assistência, e agora precisamos para recuperação de infraestrutura, pontes, estradas, unidades de saúde, etc”, afirmou o secretário. O ministro Fernando Bezerra fará o levantamento orçamentário para dar um retorno ao Governo do Estado de como o Governo Federal poderá ajudar.

Prevenção – O governador Raimundo Colombo aproveitou a oportunidade e mostrou aos ministros as ações que o Estado está tomando para minimizar os impactos das chuvas recorrentes. Colombo falou sobre o diagnóstico feito pela instituição japonesa Jica. A implementação do projeto será dividido em três etapas, sendo que a primeira contempla ações para 10 anos de grau de segurança, com obras estruturais, sistema de monitoramento e alerta de cheias e da contenção da água das arrozeiras. Serão adotadas as medidas de contenção na bacia, reduzindo a vazão que escoa ao rio, além de priorizar o plano de fortalecimento do sistema de prevenção e alerta para enchentes.

O plano diretor, iniciado em março de 2010, tem o objetivo de esclarecer as diretrizes das ações de melhoria da proteção da população, com a indicação de medidas necessárias de implantação dos projetos de prevenção de desastres, estabelecendo grau de segurança de forma gradativa. Para a primeira fase do plano serão necessários R$ 180 milhões, sendo R$ 154 milhões por meio de financiamento e R$ 26 milhões de contrapartida do Estado. O governador Raimundo Colombo pretende viajar ao Japão, no mês de outubro, para poder viabilizar o financiamento.

Além do governador e do secretário de Defesa Civil, participaram os secretários de Estado de Articulação Nacional, Acélio Casagrande; e de Infraestrutura, Valdir Cobalchini; além do presidente da Celesc, Antônio Gavazzoni; e dos deputados da bancada catarinense.