“Deixo o juízo criminal com pesar”, diz Cândida Inês Brugnoli, juíza do Fórum de Jaraguá do Sul

À frente da Vara Criminal há dois anos, Cândida assume agora Vara da Fazenda.

Ela decidiu que queria ser juíza aos 14 anos, inspirada em uma personagem de novela. Mas, para isso, a menina de família humilde de Campo Alegre precisou lutar muito, superar obstáculos e enfrentar desafios impostos pela vida. Ela correu atrás dos sonhos e venceu. Hoje, aos 40 anos, a juíza Cândida Inês Brugnoli é uma das figuras mais respeitadas do Fórum da Comarca de Jaraguá do Sul.  À frente da Vara Criminal há dois anos, Cândida assume agora Vara da Fazenda. Quer novos desafios na carreira e um pouco de qualidade de vida. São seis audiências diárias e há pautas agendadas até 2013. “O acúmulo de processos é imenso. Precisaríamos urgente de uma segunda Vara Criminal”, sugere.

De pulso firme e com senso de justiça, antes de sair da Vara Criminal, fez questão de deixar algumas coisas em ordem. Na semana passada, ela interditou parcialmente o Presídio Regional de Jaraguá do Sul. Exigiu que os 40 detentos das celas do seguro fossem remanejados. O local não tem ventilação, nem acesso a banho de sol. Por sua determinação, a unidade só poderá abrigar 260 presos e não poderá mais aceitar detentos de outras comarcas.

Em entrevista ao Correio do Povo, Cândida conta sua trajetória de vida, fala das dificuldades enfrentadas na Vara Criminal, o tempo em que trabalhou na agricultura e da paixão pela profissão. Confira:

O Correio do Povo – Quando a senhora decidiu seguir a carreira jurídica?

Cândida Inês Brugnoli – Aos 14 anos, eu assisti a uma novela e uma personagem era juíza. Achei interessante e passei a pesquisar o que precisaria fazer para ser juíza. Descobri que teria que cursar Direito e desde então coloquei como meta na minha vida.

O Correio do Povo – E como a senhora trilhou esse caminho?

Cândida – Com muita luta e sacrifício. Até os 17 anos, trabalhava na roça com meus pais que eram agricultores, no interior de Campo Alegre. Na adolescência, nos mudamos para Jaraguá do Sul. Eles não tinham condições de pagar meus estudos, sempre estudei em escola pública, então tive que fazer por mim. Passei para a faculdade de Direito, em Blumenau. Tinha que economizar para a passagem de ônibus e ainda trabalhava em um escritório de contabilidade. 

OCP – E depois que concluiu o curso de Direito?

Cândida – Depois de formada fui para Florianópolis fazer a Escola da Magistratura. Não tinha dinheiro, nem emprego, na bagagem somente a coragem e a vontade de vencer. E mesmo com a carteira da OAB, só consegui emprego como telefonista. Passei muitas dificuldades, mas meu foco era o estudo. Tanto que em momentos de desespero, que dava aquela vontade de desistir, eu buscava força na fé e ia para Catedral orar. Saía de lá fortalecida. Tive ajuda de amigos até que consegui emprego no gabinete do então deputado estadual Geraldo Werninghaus (um dos fundadores da Weg). Ganhava pouco, mas já podia me sustentar.

OCP – E quando resolveu prestar concurso para o Poder Judiciário?

Cândida – Depois que conclui a Escola de Magistratura, fiquei mais dois anos em Florianópolis. Só trabalhava e estudava para concursos. Abri mão de tudo e me debrucei nos livros. Eu não tinha condições de fazer cursos, então o jeito era estudar sozinha. Passei e assumi como juíza substituta. Quando vi meu nome na lista de aprovados, com certeza foi um dos dias mais felizes na minha vida. Foi a realização de um sonho, o resultado de todo um esforço. Assumi na comarca de São Bento do Sul, coincidentemente na comarca da minha cidade, Campo Alegre.

OCP – A senhora tem 12 anos de magistrado e está há dois anos está à frente da Vara Criminal. O acúmulo de processos seria um dos fatores que a levaram a pedir transferência?

Cândida – Deixo o juízo criminal com pesar, pois me identifico muito com a área. Mas, por esta e outras razões, optei por outra unidade. Temos 4.900 processos em andamento. Tem processo de 2003, 2004. Então, para dar conta, temos que ter pelo menos seis audiências todos os dias, mutirões fora da pauta e ainda assim temos audiências marcadas até 2013. Há muitos processos com condenações menores que estão prescrevendo e muitos que estarão prescritos até a data de audiência marcada. Outro problema seria as testemunhas. Quando chega o dia da audiência, já se passou tanto tempo que elas não lembram mais de coisas importantes que contribuiriam para o processo. Isso sem falar que não há juízes substitutos para uma cooperação efetiva.

OCP – E existe previsão para implantação de uma segunda Vara Criminal?

Cândida – A Câmara de Vereadores chegou a fazer uma moção ao Tribunal de Justiça. O parecer foi desfavorável em razão da Comarca ocupar o quinto lugar da listagem indicadora do número de entradas de processos por mês. O TJ compara com a comarca de Araranguá, que recebeu mais uma Vara Criminal. Justificou que lá, a média mensal é de 336,2 processos, enquanto que em Jaraguá, a Vara Criminal tem uma média de 220,3 processos/mês. Mas precisamos analisar que temos quase cinco mil processos em andamento. Jaraguá precisaria sim de uma segunda Vara. Tenho frustração em não conseguir dar mais celeridade aos processos. E, com certeza, a sociedade é a maior prejudicada.

OCP – O aumento da criminalidade em Jaraguá contribuiu para esse grande volume de processos?

Cândida – Sem dúvida. Contando Jaraguá e Corupá, temos 150 mil habitantes. O desenvolvimento da região é grande e, por consequência, o aumento da criminalidade também. E este fator parece que não está sendo considerado. As pessoas procuram a cidade por causa de emprego, mas muitas vezes não têm qualificação e acabam se envolvendo em crimes. No presídio de Jaraguá, mais de 80% dos reclusos não são da cidade.

OCP – E o tráfico ainda lidera?

Cândida – Sim. Tráfico de drogas é o maior número de processos. Há furtos, roubos, homicídios, mas boa parte tem relação com o tráfico.

OCP – Qual foi o caso que mais lhe marcou durante esses anos na Vara Criminal?

Cândida – Sem dúvida foi o caso de um padrasto que desferiu 64 atos de violência na enteada de 16 anos. Ele usou pedra, quatro facas e um cabo de vassoura.  Marcou pela extrema violência cometida. Outro caso foi o da delegada Jurema Wulf. Marcou pelo volume, foram 250 laudas. 

OCP – A senhora interditou recentemente o Presídio de Jaraguá. Espera que a situação melhore?

Cândida – A última rebelião registrada (10/9) foi a gota d água. Precisava tomar alguma atitude. Agora, esperamos que o Estado cumpra e faça sua parte. Já assinalaram a transferência de 40 detentos.