Na quarta-feira (22), a Comissão de Saúde aprovou dois projetos voltados aos direitos das pessoas com autismo. O Projeto de Lei (PL) 54/2024, que promove o diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos, e o PL 145/2024, que institui o selo “Autista a Bordo”. Ambos os projetos são de autoria do deputado Vicente Caropreso (PSDB).
“Essas iniciativas são avanços na inclusão e no reconhecimento dos direitos das pessoas com autismo, promovendo uma sociedade mais justa, empática e inclusiva”, afirma o deputado.
Autismo Tardio
Dr. Vicente destacou a importância crucial do PL 54/2024 como uma medida para garantir o acesso ao diagnóstico e promover um tratamento eficaz para pessoas adultas com TEA. “Muitas pessoas com autismo possuem talentos excepcionais que precisam ser reconhecidos e desenvolvidos. O diagnóstico tardio permite que essas capacidades sejam exploradas e ofereça oportunidades para que essas pessoas expressem todo o seu potencial e possam ser compreendidas”, afirmou.
Autista a Bordo
O PL 145/2024, que propõe a criação do selo “Autista a Bordo”, visa identificar veículos que transportam pessoas com autismo através de um adesivo. A justificativa do projeto aponta que muitos autistas apresentam disfunções sensoriais, sendo a sensibilidade auditiva uma das mais comuns. O selo, portanto, tem o objetivo de minimizar o uso de buzinas por outros condutores, contribuindo para um ambiente de trânsito mais compreensivo e seguro.
“É um alerta aos motoristas para o desconforto que um som estridente como uma buzina pode provocar em uma pessoa. Pode parecer simples, mas é uma adição importante ao conjunto de iniciativas voltadas para a proteção e entendimento das necessidades das pessoas com autismo,” explica Dr. Vicente. Antes de ser sancionada, a proposta ainda será analisada pelas Comissões de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, e dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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