Brasil ainda patina na gestão de resíduos sólidos urbanos

• Passados quase 14 anos da PNRS e às portas da COP30,  lixão a céu aberto ainda é o destino dos resíduos sólidos urbanos em parte considerável dos municípios
• Congresso internacional reúne especialistas entre 7 e 9 de maio próximo, para debater experiência, inovações e propostas.

Apenas 2% dos 64 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU) produzidos no Brasil são reciclados, segundo dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento). O índice está abaixo de países vizinhos como Argentina e Chile e distante da meta de 20% de reciclagem que o Plano Nacional sobre Mudança do Clima preconizava para o Brasil atingir em 2015.

A situação é agravada pela constatação de que aproximadamente 50% dos municípios brasileiros destinam quase a metade (40%) dos seus RSU de forma inadequada, inclusive em lixões a céu aberto, segundo dados de 2022 a Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais). 

Embora existentes, os avanços nesses 13 anos da publicação da Lei nº 12.305/10, que estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, parecem ser ainda tímidos frente à meta que o Planares (Plano Nacional de Resíduos Sólidos) colocou ainda para este ano de 2024: fechamento de todos os lixões e aterros controlados no País e eliminação de práticas de disposição final inadequada. 

Caminhamos, com certeza, mas ainda temos muito trabalho pela frente, diz Elcires Pimenta Freire, coordenador dos programas de MBA da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política) e membro da Comissão Organizadora do 1º Congresso Internacional de Resíduos Sólidos, que acontecerá em São Paulo, entre os dias 7 e 9 de maio próximo.

O evento em correalização com a Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) reunirá especialistas e gestores brasileiros e estrangeiros para debaterem tecnologias, indicadores, políticas públicas e iniciativas de colaboração para fazer avançar o setor no País.

Responsabilidade compartilhada

Nem mesmo os recentes decretos de 2022 – o 10.936, que regulamenta a Lei de 2010, e o 11.043, que instituiu o Planares (Plano Nacional de Resíduos Sólidos) – foram capazes de reverter o atraso do Brasil na destinação correta de seus resíduos sólidos urbanos. “Regulamentação existe, mas faltam fiscalização, comprometimento e responsabilidade , especialmente da indústria e dos municípios, para transformar as letras da lei em avanços reais”, diz Luciana Barreiro, coordenadora técnica de projetos da FESPSP.

Na visão de Pimenta, é determinante nesse descomprometimento o fato de a Política Nacional de Resíduos Sólidos trazer como conceito fundante em seu texto a responsabilidade dos geradores de RSU como “compartilhada” e não “estendida” como ocorre, por exemplo, nas leis de países líderes no gerenciamento de resíduos sólidos urbanos como Noruega, Alemanha e Inglaterra. “Compartilhar algo não pressupõe se responsabilizar por aquilo”, concorda Luciana.

A poluição do solo e das águas, que favorece, entre outros problemas de saúde pública, a proliferação de doenças infecciosas na população como as recorrentes epidemias de Dengue e Chikungunya, são os prejuízos mais evidentes da ineficiência do País nessa área. Mas não são os únicos.

A gestão inadequada de RSU quebra um dos pilares para que se instale no Brasil uma economia circular pujante, que seja ao mesmo tempo atrativa para investimento das empresas e eficiente em gerar sustentabilidade para as cidades e para a vida humana na Terra, alerta Pimenta.

Dinheiro no lixo

Estimativas do Ipea apontam que o País jogou no lixo em 2009 o equivalente a R$ 8 bilhões em materiais recicláveis. A situação, diz o coordenador dos programas de MBA da FESPSP, não mudou significativamente desde então.

O último relatório da Cepal indica que o grau de circularidade da economia brasileira, ou seja, da sua capacidade de produzir e comercializar produtos que garantam o uso e a recuperação inteligente dos recursos, não chega a 1%, frente a 7% da média mundial e de 25% dos países desenvolvidos.

É uma marca constrangedora para um país que será o anfitrião da COP30, em Belém, Pará, em novembro de 2025, lamenta Pimenta. “O debate que vamos travar nesse 1º  Congresso Internacional pretende contribuir significativamente com propostas factíveis para mudar esse panorama.

Como mudar o panorama

Ao longo da extensa programação do Congresso correalizado com a Abes, a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo contribuirá diretamente com a coordenação de três painéis sobre questões fundamentais quando o assunto é RSU: economia circular, logística reversa, ESG, regionalização, consórcios e parceria público-privada.

O painel “Economia Circular, Logística Reversa e Recuperação de Resíduos”, que será moderado pela professora da FESPSP Ana Paula Bernardes, terá a presença internacional de Luis Veiga Martins (diretor de Sustentabilidade da Nova School of Business and Economics|Nova SBE, de Portugal), de Flávio de Miranda Ribeiro (conselheiro para Economia Circular do Pacto Global da ONU e coordenador técnico do MBA Economia Circular e Inovação da FESPSP) e Rodrigo Oliveira (vice-Presidente da Abelore).

ESG, Tendências Futuras e Visão a Longo Prazo, com moderação do professor Rafael Castilho (FESPSP), reunirá especialistas da Veio Sustentabilidade, Mackenzie SP e FIA e Instituto AKATU.

As Políticas de Regionalização, Consórcio e PPP, instrumentos de grande potencial para alavancar o setor, será o tema moderado pela professora Luciana Barreira (FESPSP) com as presenças de Elcires Pimenta Freire, coordenador dos programas MBA FESPSP, e representantes da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, da Abrema (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo e da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê).

São temas que se inserem em áreas nas quais a FESPSP tem expertise diferenciada, atestada por seu longo histórico de projetos de saneamento desenvolvidos para prefeituras, e governos estaduais e federal e consórcios nos últimos 17 anos.

A FESPSP também é referência na formação de especialistas para atuarem no setor, por intermédio de seus MBA em Saneamento Ambiental, Parceria Público Privada e Concessões, e os mais recentes MBA´s em Economia Circular e Inovação e em ESG.

Os programas de MBA da FESPSP têm parceria com a Abes e universidades internacionais como a University College London (UCL) e a Nova School of Business and Economics (Nova SBE), de Lisboa. Com elas há um intenso intercâmbio de alunos, de maneira a proporcionar contato com políticas e experiências em âmbito mundial e, especialmente, na Europa, continente que foi pioneiro nessa área.

A experiência internacional.

 O 1º Congresso Internacional de Resíduos Sólidos será aberto na manhã do dia 7 de maio próximo com palestra magna de Adalberto Felício Maluf Filho. O Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental falará sobre “A Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus Pilares - Economia Circular, Reciclagem e Logística Reversa, incluindo a Lei de Incentivo à Reciclagem”.

Os debates serão enriquecidos com apresentações internacionais de Francisco Colomer Mendoza, pesquisador da Universidad Jayme I, da Espanha, que falará no dia 8 de maio sobre “Tratamento de Resíduos e inovações para Sustentabilidade Ambiental”.

Luis Veiga Martins (diretor de Sustentabilidade da Nova School of Business and Economics, de Portugal), participará do painel Economia Circular, Logística Reversa e Recuperação de Resíduos, coordenado pela FESPSP, no dia 7 de maio

Rui Cunha Marques (consultor do Banco Mundial e especialista da Universidade de Lisboa) fará a palestra “Experiências Internacionais da Regulação dos Serviços Públicos do Setor Resíduos Sólidos”, na abertura do dia 9 de maio.

SERVIÇO

1oCongresso Interacional em Resíduos Sólidos Abes_FESPSP

16º Seminário Nacional de Resíduos Sólidos

IV Simpósio Internacional de Resíduos de Saúde

Temas gerais: Política Nacional de Resíduos Sólidos (legislação, regulamentação e fiscalização), ESG, economia circular, reciclagem, logística reversa, recuperação de resíduos, comunicação e educação ambiental, políticas de regionalização, consórcio e PPP.

Veja também a programação completa: https://congressoderesiduos.com.br/programa/

Quando: 7 a 9 de maio de 2024

Onde: on-line, em plataforma exclusiva, e presencial na FESPSP – Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Rua General Jardim, 522 – Vila Buarque – São Paulo – SP)

DESTAQUES FESPSP NA PROGRAMAÇÃO

Economia Circular, Logística Reversa e Recuperação de Resíduos

(7/5 - 10h às 11h30)

Moderação: Paula Bernardes (FESPSP)

Luis Veiga Martins (diretor de Sustentabilidade da Nova School of Business and Economics|Nova SBE – Portugal)

Flávio de Miranda Ribeiro (conselheiro para Economia Circular do Pacto Global da ONU e coordenador Técnico do MBA Economia Circular e Inovação da FESPSP) Rodrigo Oliveria (vice-Presidente da Abelore)

 ESG, Tendências Futuras e Visão a Longo Prazo

(7/5 - 11h30 às 13h)

Moderação: Rafael Castilho (FESPSP)

Maria Rita Demitró (Veio Sustentabilidade)

Valeria Bomfim (FESPSP)

Carlos Netto (Mackenzie SP e FIA)

Lucio Vicente (Instituto AKATU)

As políticas de regionalização, Consórcio e PPP

(8/5 - 11h às 12h40

Moderação: Luciana Barreira (FESPSP)

Elcires Pimenta Freire (FESPSP)

Pedro Alves Duarte (assessor Técnico na Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República) 

Pedro Maranhão (presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente – Abrema)

Evaldo Azevedo (Coordenador de Resíduos da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo)

Silvano Silvério – consultor em saneamento

Hélio Suleiman– diretor-presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê)

Beatriz Vilera – diretora Técnica Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê)

Adalberto Felício Maluf Filho (secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental) falará em palestra magna de abertura sobre “A Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus Pilares - Economia Circular, Reciclagem e Logística Reversa, incluindo a Lei de Incentivo à Reciclagem”.

 O tema “Mudanças climáticas e COP 30” será debatido por Davi Cavalcante (Presidente Abes-PA), Breno Cesar de Oliveira Imbiriba (Instituto de Geociências da UFRJ) e Claudia Echevenguá Teixeira (Núcleo de Sustentabilidade e Baixo Carbono do IPT), no dia 9 de maio.

AUTORIDADES PARTICIPANTES

FEDERAL

 Pedro Alves Duarte– (assessor Técnico na SEPPI - Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.

Leonardo Picciani (secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades)

Adalberto Felício Maluf Filho (secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental)

Cíntia Leal Marinho de Araújo e Paulo Henrique Monteiro Daroz (respectivamente superintendente de Regulação de Saneamento Básico e coordenador de Regulação de Resíduos Sólidos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA)

Frederico Arthur Souza Leite e Mário Bueno da Silva Junior (respectivamente presidente e coordenador do Colegiado Sudeste do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos)

Julio Cesar Pinho Mattos (chefe do Setor de Regulação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos – AGEAC / CTRS ABES - Região Norte)

ESTADUAL

Ronaldo S. Camargo (subsecretário de Estado de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais e Secretário-executivo do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimentos do Governo de São Paulo)

Danielle Christine Ramos Lodi (gerente de Regulação dos Serviços de Resíduos Sólidos e Drenagem – ARSESP)

Natália Resende (secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo)

Sidnei Aranha (superintendente do Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Porto de Santos)

Evaldo Azevedo (coordenador de Resíduos da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – SEMIL SP)

André Domingos Goetzinger (gerente de Estudos Econômico-Financeiros – AGIR SC)

Demétrius Jung Gonzalez– (diretor Geral da AGESAN-RS)

Osmário Ferreira da Silva (secretário Executivo da Secretaria Executiva de Limpeza Urbana SELIMP | SMSUB)

Alice Libânia (diretora de Gestão de Resíduos e da Qualidade Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM

MUNICIPAL

Denis Roberto do Rego (diretor de operações da Urbanizadora Municipal - São José dos Campos – SP)

Monica Masumi Hosaka e Patrício Gomes Moreira(coordenadores do Programa Ambientes Verdes e Saudáveis – PAVS da Prefeitura de São Paulo)

Mauro Haddad Nieri (diretor da SP Regula)

Tiago Görski Lacerda (prefeito de Santiago/RS)

ASSOCIATIVAS

 Adriana Falconeri (presidente do CREA-PA)

Alceu Guerios Bittencourt (Presidente Nacional da Abes)

Cristina Vallejo e Marcos Alegre Chang (diretores daAidis - Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental)

Elma Polegato (membro do Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo)

Hélio Suleiman e Beatriz Vilera (respectivamente diretor-presidente e diretora técnica da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – Fabhat)

João Gianesi Netto (presidente do Instituto Valoriza Resíduos)

Lucio Vicente (diretor do Instituto Akatu)

Mônica Silva (catadora e membro da Direção da Associação Nacional dos Catadores – Ancat)

Pedro Maranhão (presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente – ABREMA)

Roberto Rocha (presidente da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis – ANCAT)

Rodrigo Oliveira (vice-Presidente da Abelore)

DESTAQUES INTERNACIONAIS

Francisco Colomer Mendoza– (engenheiro agrônomo com doutorado pela Universidad Politécnica de Valencia, professor e pesquisador da Universidad Jayme I – Espanha), participará da Tratamento de Resíduos e inovações para Sustentabilidade Ambiental, no dia 8 de maio

Luis Veiga Martins (diretor de Sustentabilidade da Nova School of Business and Economics – Portugal), participará do painel Economia Circular, Logística Reversa e Recuperação de Resíduos, coordenado pela FESPSP, no dia 7 de maio

Rui Cunha Marques (consultor do Banco Mundial e especialista da Universidade de Lisboa) falará sobre “Experiências Internacionais da Regulação dos Serviços Públicos do Setor Resíduos Sólidos”.