Nesta segunda-feira (25), os vereadores de São Bento do Sul se reuniram para a última sessão de março e na pauta, em votação única, assinado pela mesa diretora – presidente Zuleica Voltolini, vice-presidente Hélio Alves, primeiro secretário Adriano Reinhardt e segundo secretário, Jairson Sabino – o projeto de resolução tratando sobre ajustes do legislativo à nova lei de licitações. A matéria foi aprovada.
Em primeira discussão estava o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de São Bento do Sul a firmar acordo de cooperação com a Prefeitura de Corupá. Objetivo é a construção de uma ponte Gamelão, na divisa dos dois municípios.
Outros três projetos foram analisados em primeira discussão. Um deles autoriza a Prefeitura a receber, por meio de doação. Trata-se de diversos itens e equipamentos doados por empresas do município para uso da Casa do Empreendedor.
Também na pauta da Câmara de Vereadores, projeto que trata da alteração de uma lei municipal. A alteração é necessária devido ao apontamento do Tribunal de Contas do Estado. Por fim, projeto de lei que trata de ajustes a uma lei de 2023, referente à desapropriação de área. Todos estes voltam para uma segunda discussão e votação nas próximas sessões.
Aprovado
Dois projetos estavam na pauta para segunda discussão e votação, mas somente um foi aprovado. É o que autoriza a Prefeitura a fazer permuta de imóvel. Neste caso, trata-se de uma permuta realizada pela Empresa Municipal de Habitação (Emhab) em 1997, a qual não havia sido oficializada.
O segundo projeto, que altera a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em caso de franchising que iniciarem suas atividades no município, foi retirado de pauta a pedido da vereadora Carla Hofmann. Ele voltará a ser discutido na próxima sessão.
Oito vereadores se inscreveram para a palavra livre: Carla Hofmann, Karen Lili Fechner, Darlan André Guliani, Zuleica Voltolini, Paulo Zwiefka, Adriano Reinhardt, Terezinha Maria Dybas e Jairson Sabino.
Sessões de abril
Os vereadores têm sessões marcadas no próximo mês para os dias 1º, 8, 11, 15, 22 e 29. No dia 4 será realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Escola de Música Donaldo Ritzmann.
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