"Famílias de Apoio" destaca-se cada vez mais

Programa tem por finalidade, sob determinação judicial, atender menores que tenham seus direitos ameaçados ou violados

Visitantes e responsáveis locais pela iniciativa desenvolvida em São Bento do Sul (Foto Divulgação)

São Bento - Criado no ano de 2002, o programa "Famílias de Apoio" tem por finalidade, sob determinação judicial, atender menores que tenham seus direitos ameaçados ou violados (vítimas de violência sexual, física, psicológica, negligência, em situação de abandono e órfãos) e que necessitam de medida protetiva. O serviço é executado através da Secretaria de Assistência Social de São Bento do Sul. O serviço de acolhimento familiar executado em São Bento do Sul é citado em literaturas judiciárias. Na página 112 de "O Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Contextualizando Com as Políticas Públicas (In)Existente", São Bento do Sul é citado como destaque no atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social. A publicação é de autoria do promotor Neidemar José Fachinetto. É possível também encontrar nos saites do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e da Secretaria Estadual de Assistência Social/SC o programa como referência nacional na modalidade de acolhimento familiar.

NOVA REDAÇÃO

A nova redação da Lei de Adoção (12.010) afirma: "A inclusão da criança ou adolescente em programas de acolhimento familiar terá preferência a seu acolhimento institucional, observado, em qualquer caso, o caráter temporário e excepcional da medida, nos termos desta lei, portanto passa a ser prioridade o acolhimento de crianças e adolescentes por serviços de acolhimento familiar". Diante desta prerrogativa muitos municípios catarinenses e até mesmo de outros Estados estão procurando São Bento do Sul para conhecer o programa "Famílias de Apoio". No início do mês foi a vez de representantes do município de Santo Ângelo/RS conhecerem o programa são-bentense.

POLÍTICAS PÚBLICAS

Os gaúchos compareceram em grande número, total de treze pessoas, como secretário de Assistência Social, conselheiros tutelares e conselheiros de Políticas Públicas de Direitos. O encontro foi marcado por muita emoção, principalmente com o relato das experiências de vida das famílias de apoio de Rosane e Wilson Kamiminski e Solange e Clóvis Paloma. A equipe técnica que executa o serviço é integrada por Valdeci Ropelato (diretor), Analú Lopes (assistente social), Claudia Piram (pedagoga) e Maria Elizabeth do Amaral de Souza Lima (psicóloga).