Joinville - Na noite desta segunda-feira (8/8), a partir das 19h, será realizada na
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Florianópolis) uma
homenagem aos municípios que estão cumprindo o recurso do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que devem ser utilizados para
compra direta de produtos da agricultura familiar do município ou região.
Desde o ano passado, com a Lei 11947 (de 16/06/2009), 30% do recurso do
PNAE devem ser utilizados para compra direta de produtos da agricultura
familiar do município ou região.
Para representar o município vão estar presentes na solenidade o
presidente da Fundação Cultural 25 de Julho, Rivelino Simas, e a
coordenadora da Gerência da Gestão de Ensino da Secretaria de Educação,
Surama Aparecida Santos de Oliveira.
Joinville foi pioneiro na utilização deste recurso, por meio da lei
municipal nº6459, de 27/05/2009. Desde então, a Secretaria de Educação já
utiliza o percentual da verba do PNAE para que
as escolas municipais recebam alimentos provenientes de agricultores e
empreendedores familiares de Joinville e região. O objetivo da lei é a
valorização da agricultura familiar e dos empreendedores favorecendo o
desenvolvimento local e regional.
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