Indústria de multas ou motoristas mal educados?

Na média, o primeiro semestre registrou mais de uma infração por hora em São Bento do Sul

Não dar preferência ao pedestre na faixa, como dois motoristas fizeram na quarta-feira na rua Felipe Schmidt, está entre as ocorrências que podem render punição (Fotos Elvis Lozeiko/Evolução)

O Departamento de Trânsito Urbano de São Bento do Sul (Detru), órgão da Secretaria de Planejamento, forneceu, a pedido do Evolução, o relatório de multas do primeiro semestre. A campeã das infrações, com 2.653 ocorrências, está relacionada à alta velocidade dos veículos (até 20% acima da máxima permitida), captada pelos sistemas eletrônicos, seja através do "furão" (instalado em semáforos), do radar ou da lombada. A segunda colocada no ranking é a infração "Parar sobre faixa de pedestre na mudança de sinal luminoso", com 1.197 registros nos primeiros seis meses de 2011. Em terceiro lugar, com 440 ocorrências, está a infração "Deixar de efetuar o registro de veículo no prazo de trinta dias junto ao órgão executivo de trânsito". Novamente o excesso de velocidade (entre 20% e 50% acima do permitido) aparece na lista das maiores infrações, na quarta colocação, com 410 registros entre 1º de janeiro e 30 de junho. Por fim, na quinta posição das estatísticas oficiais, com 356 infrações, está o avanço do sinal vermelho do semáforo - também com registro eletrônico.

Comumente ouve-se a expressão "indústria de multas" quando o assunto é trânsito. Porém, a julgar pelas cinco maiores infrações registradas em São Bento nos primeiros seis meses, verifica-se que todas foram causadas exatamente pelos próprios motoristas, que desrespeitaram as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No relatório do Detru há uma série de outras infrações cometidas pelos motoristas em São Bento do Sul (vide quadro "Ocorrências campeãs"). Entre elas, a condução de veículo sem possuir Carteira de Habilitação (com 169 ocorrências), o estacionamento em desacordo com normas do sistema rotativo (143 casos), a falta de uso de cinto de segurança (121), a condução do veículo sem equipamentos obrigatórios ou com equipamentos deficientes (108 registros) e a condução de veículos falando ao telefone celular (95 ocorrências).

AS DE MAIOR INCIDÊNCIA

Somando apenas as onze multas com maior incidência em São Bento do Sul (total de 5.954 registros) e dividindo o montante por seis meses, chega-se ao resultado médio de 992 ocorrências/mês, ou 33/dia, ou, ainda, mais de uma por hora. Isso sem contar todas as outras multas aplicadas no primeiro semestre, como a condução de veículos sob a influência de álcool, a desobediência às ordens de policiais ou agentes de trânsito, o fato de não dar preferência ao pedestre na faixa, os veículos com características alteradas, a ultrapassagem pela direita, o trânsito na contramão, a falta de luz indicativa de manobra, as placas violadas ou falsificadas e as lâmpadas queimadas, entre tantos outras.

Cada uma das infrações tem um código de ocorrência no CTB, que também determina se a multa é leve (R$ 53,20 + 3 pontos na carteira), média (R$ 85,13 + 4 pontos), grave (R$ 127,69 + 5 pontos) ou gravíssima (R$ 191,54 + 7 pontos). No caso de multa gravíssima por condução de veículo sob efeito do álcool, por exemplo, o valor pode ser multiplicado por cinco, chegando a R$ 957,70, além de abertura de processo administrativo via Departamento Estadual de Trânsito (Detran). No primeiro semestre, em São Bento do Sul, foram 55 infrações por condução de veículo sob o efeito do álcool - quase dez por mês. Dependendo das circunstâncias de determinadas ocorrências, o motorista pode ter a carteira suspensa durante um certo período ou, até mesmo, perder o direito de dirigir.

Patrícia Zipperer, diretora do Departamento de Trânsito de São Bento do Sul, com o abaixo-assinado que pede a instalação de uma lombada eletrônica em frente à praça Leopoldo Rudnick, em Oxford

INTERFERÊNCIA DO GOVERNO

A diretora do Departamento Municipal de Trânsito, Patrícia Zipperer, lembra que, no caso dos registros de velocidade superior à permitida, "os próprios moradores" de determinados locais solicitam a interferência do governo com a instalação de equipamentos de controle. Duas novas lombadas eletrônicas serão instaladas em breve. Uma será colocada na rua Antonio Kaesemodel, em frente à praça Leopoldo Rudnick. O pedido da comunidade foi feito através de abaixo-assinado. A outra será instalada na rua Nereu Ramos, nas proximidades do Edifício Bavária (acesso ao Bandeirantes). "Ambos os pedidos passaram pela Comissão de Trânsito", explica Patrícia.

"Temos procurado fazer um trabalho sério, sem esse negócio de indústria de multas", diz. No próprio caso de multas de natureza leve e média, por exemplo, se o condutor não tiver antecedentes no período de um ano, as mesmas podem ser convertidas em advertência. Nesse caso, é necessário recorrer - embora não haja aplicação da multa propriamente dita, os pontos na carteira permanecem. Para recorrer, a pessoa deve dirigir-se à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) - que pode tanto ser municipal quanto estadual, dependendo do tipo de infração.

CONTRATO COM A KOPP VENCE M BREVE

O contrato com a empresa responsável pela operacionalização do sistema, a Kopp, termina no final do ano. No início de 2012, deve ser realizado novo processo licitatório. As lombadas eletrônicas contêm dispositivos que apontam diferentes infrações, como o excesso de velocidade mesmo quando o sinal está no intermitente amarelo, por exemplo. Conforme legislação em vigor, da arrecadação dos pagamentos de multas, após as chamadas despesas administrativas, 62% ficam com a prefeitura, 19% com a Polícia Militar e 19% com a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Os valores têm que ser, obrigatoriamente, reinvestidos em trânsito - em sinalização, em engenharia de tráfego, em capacitação, em policiamento, em fiscalização, etc. 

Nomeada diretora de Trânsito em maio, Patrícia conta em sua equipe com os agentes de trânsito, que iniciaram suas atividades em setembro do ano passado, após um período de capacitação. Atualmente são cinco profissionais - um está afastado. Os agentes, destacou a diretora, devem atuar nos trabalhos de fiscalização e orientação, podendo, contudo, inclusive solicitar a documentação de condutores e dos seus veículos no caso da emissão de  auto de infração relativo às multas de competência municipal. Se for uma situação em que a infração envolve, por exemplo, a Carteira de Habilitação vencida ou os documentos do veículo em desacordo, os agentes devem solicitar a presença da PM, pois são ocorrências de competência estadual. (Por Elvis Lozeiko)