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Aprovado projeto que proíbe venda de fogos com estampido

Terça, 16 de março de 2021


Aprovado projeto que proíbe venda de fogos com estampido

Projeto, do vereador Darlan Guliani, prevê a proibição da venda e utilização de fogos de artifício com estampido superior a 65 decibéis

Na sessão desta segunda-feira, 15, da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, foi aprovado o Projeto de Lei 001 de Legislativo, de autoria do vereador Darlan Guliani, que prevê a proibição da venda e utilização de fogos de artifícios com ruído superior a 65 decibéis e com emenda da vereadora Teresinha Dybas, a qual concede um prazo de 90 dias para que a Lei entre em vigos, para que os comerciantes possam se desfazer do estoque existente desse material.

A medida, segundo o vereador Darlan, visa proteger portadores de deficiências, como a síndrome de down, ou autistas, idosos, acamados e animais que sofrem quando da soltura desses fogos de artifício.

O projeto foi aprovado por unanimidade, e os vereadores destacaram a importância do projeto, bem como a coragem do vereador Darlan em apresentar o mesmo. O projeto agora vai para a sanção do prefeito.



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