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Governo Federal disponibiliza R$ 1,3 milhão para Santa Catarina recuperar rodovia danificada por enx

Domingo, 14 de março de 2021

Governo Federal disponibiliza R$ 1,3 milhão para Santa Catarina recuperar rodovia danificada por enxurrada

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Imprensa Ministerio do Desenvolvimento Regional imprensa@mdr.gov.br

sex., 12 de mar. 11:55 (há 2 dias)
 
para Imprensa
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Ministério do Desenvolvimento Regional
Assessoria de Comunicação Social

 

 

Governo Federal disponibiliza R$ 1,3 milhão para Santa Catarina recuperar rodovia danificada por enxurrada
Além disso, Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em 40 municípios de Alagoas e mais quatro de outros estados
 
Brasília (DF) – O estado de Santa Catarina vai receber cerca de R$ 1,3 milhão para a recuperação parcial de dois trechos da rodovia SC-370, localizada próximo ao município de Grão Pará. Os locais foram danificados por enxurradas que atingiram a região. O repasse foi autorizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), nesta sexta-feira (12).
 
Para solicitar os recursos federais para ações de Defesa Civil, estados e municípios devem, primeiro, decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública e, em seguida, solicitar o reconhecimento federal ao MDR. Para a aprovação, é necessário que o pedido atenda aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
 
Situação de emergência
 
O MDR também reconheceu a situação de emergência em 44 municípios do País - desses, 40 estão em Alagoas, que enfrenta forte estiagem (para conferir a lista, clique neste link). Outras três cidades baianas enfrentam a mesma situação: Presidente Jânio Quadros, Tanhaçu e Tremendal. Já Itupiranga, no Pará, sofre com as chuvas intensas.
 
Com o reconhecimento federal, as localidades poderão ter acesso a recursos para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
 
Após a publicação do reconhecimento por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município deve elaborar um plano de trabalho e encaminhá-lo ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nessas informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as demandas e o volume de recursos necessários para as ações. Com a aprovação, nova portaria é publicada no DOU com a especificação do valor ou apoio a ser liberado.


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