Pauta do dia 08/03/2021
08a Reunião Ordinária
19a Legislatura
1o Ano Legislativo
Matérias Recebidas :
1 - Projeto de Lei Complementar no 2 de 2021 - Autor:
Executivo Municipal - Autoriza o chefe do Poder
Executivo a conceder gratificação temporária e
transitória aos servidores que exercem atividades
presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao
coronavírus (COVD 19) e dá outras providências. A
2 - Requerimento no 4 de 2021 - Autor: Hélio Alves -
Solicitando a convocação do Secretário Municipal de
Educação, Senhor Josias Terres para se fazer presente
na sessão do dia 15 de março de 2021, a fim de
explanar sobre a situação real da educação e dos
prédios educacionais de nosso município.
3 - Indicação no 65 de 2021 - Autor: Paulo Zwiefka - A
Secretaria Municipal de Obras e ao DETRU solicitando
estudos técnicos para implantação de uma faixa
elevada na Rua Alberto Torres, nas proximidades do no
900.
4 - Indicação no 66 de 2021 - Autor: Hélio Alves - Ao
Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de
Planejamento solicitando estudos técnicos de
viabilidade de mudança do trânsito nas ruas Antonio
Kaesemodel e Avenida São Bento, transformando-as
em mão única, em sentidos opostos, com uma mão
para entrada na cidade e a outra para saída.
5 - Indicação no 67 de 2021 - Autores: Carla Odete
Hofmann e Luiz Lindecir Pesenti - Ao Executivo
Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de
Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando
estudos técnicos de viabilidade para interligar a Rua
Mascarenhas de Moraes com a Rua Otto Emilio
Beckert, no Bairro Boehmerwald.
6 - Indicação no 68 de 2021 - Autor: Paulo Zwiefka - Ao
Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal
de Planejamento solicitando a pavimentação da Rua
Alberto Torres, nas proximidades do Conjunto
Habitacional Santa Fé.
7 - Indicação no 69 de 2021 - Autora: Zuleica Maria
Sousa Voltolini - Ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e
ao DETRU solicitando a realização de estudos técnicos
para a viabilidade de implantação de uma faixa elevada
para travessia de pedestres na Rua Professor Egon
Hussmann, nas proximidades do no 96, no Centro.
8 - Indicação no 70 de 2021 - Autora: Zuleica Maria
Sousa Voltolini - Ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua
Francisco Rueckl, no Bairro Serra Alta.
9 - Indicação no 71 de 2021 - Autor: Adriano Reinhardt -
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria
Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU
solicitando estudos para a possibilidade da retirada da
ilha de contenção e divisor de pista localizada sobre a
Rua Augusto Wunderwald e acesso para a Rua Julio
Oscar Baum, em frente a lavação Taió.
10 - Indicação no 72 de 2021 - Autor: Adriano Reinhardt
- Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria
Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU
solicitando estudos para a possibilidade de implantação
de um obstáculo redutor de velocidade sobre a Rua
Augusto Wunderwald, entre as Ruas Adão Hinz e André
Rujanowsky.
11 - Indicação no 73 de 2021 - Autoras: Carla Odete
Hofmann, Terezinha Maria Dybas e Zuleica Maria
Sousa Voltolini - Ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria Municipal de Educação solicitando para que
seja implementado em toda a rede municipal de ensino
o Programa Educacional “Marias sem Medo”, conforme
minuta de Projeto de Lei.
12 - Emenda Modificativa no 001/2021 - Autora:
Terezinha Maria Dybas - ao Projeto de Lei Legislativo no
001/2021 que "Proíbe a comercialização e utilização;
queima e soltura de fogos de artifícios com estampidos;
além de outros artefatos pirotécnicos que provoquem
efeito sonoro ruidoso no município de São Bento do Sul
e, ademais dá outras providências".
Ofícios Recebidos :
1 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando os
Projetos de Leis nos 014, 015, 016, 017 e 018/2021.
2 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando o
Projeto de Lei Complementar no 002/2021.
3 - Ofício da Fundação Cultural solicitando autorização
para o uso do estacionamento.
4 - Ofício da Senhora Franciele Araújo Peres solicitando
o uso do plenário.
5 - Ofício do Partido Progressista solicitando o uso do
plenário.
6 - Ofício do Ministério Público do Estado de Santa
Catarina solicitando informações sobre a Ação Direta
de Inconstitucionalidade no 8000039-
56.2016.8.24.0000.
7 - Ofício da Emhab encaminhando o balancete mensal
referente ao mês de fevereiro de 2021.
8 - Ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
divulgando a 10a Edição da Mulher em Ação.
9 - Ofício da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos agradecendo pela manifestação na sessão da
Câmara sobre o Projeto das pontes de concreto.
10 - Ofício do Executivo Municipal solicitando a
substituição de páginas do Projeto de Lei
Complementar no 002/2021.
Pauta do dia 08/03/2021
08a Reunião Ordinária
19a Legislatura
1o Ano Legislativo
Ofícios Expedidos:
1 - Ofício no 48 de 2021 - Ao Executivo Municipal
encaminhando as Indicações de nos 057, 058, 059, 060,
061, 062, 063 e 064/2021, oriundas da sessão ordinária
realizada na data de 01.03.2021.
2 - Ofício no 49 de 2021 - Ao Departamento Municipal
de Trânsito Urbano encaminhando as Indicações de nos
057, 062 e 064/2021, oriundas da sessão ordinária
realizada na data de 01.03.2021.
3 - Ofício no 50 de 2021 - À Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações
de nos 058, 060, 061 e 063/2021, oriundas da sessão
ordinária realizada na data de 01.03.2021.
4 - Ofício no 51 de 2021 - À Secretaria Municipal de
Planejamento e Urbanismo encaminhando as
Indicações de nos 062 e 064/2021, oriundas da sessão
ordinária realizada na data de 01.03.2021.
5 - Ofício no 52 de 2021 - À EMHAB encaminhando a
Indicação de no 059/2021, oriunda da sessão ordinária
realizada na data de 01.03.2021.
Matérias em Discussão Única e Votação :
- Redação Final ao Projeto de Lei Executivo no 13 de
2021 – Autor: Executivo Municipal - Ratifica Termo de
cessão de uso no 001/2021 que entre si celebram o
Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa
Catarina, através do Corpo de Bombeiro Militar.
- Requerimento no 04 de 2021.
Matérias em 2a Discussão e Votação :
- Projeto de Lei Legislativo no 02 de 2021 – Autora:
Carla Odete Hofmann - Estabelece a adoção de
medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação
de risco em bares, restaurantes, casas de eventos e
casas noturnas e dá outras providências.
- Projeto de Lei Legislativo no 03 de 2021 – Autora:
Carla Odete Hofmann - Dispõe sobre a obrigatoriedade de
afixação, no âmbito do município de São Bento do Sul, de
avisos com o número do Disque Denúncia da Violência
Contra a Mulher (Disque 180).
Matérias em 1a Discussão :
- Projeto de Lei Executivo no 14 de 2021 - Autor: Executivo
Municipal - Autoriza o Município de São Bento do Sul a
receber bem imóvel em doação do Estado de Santa
Catarina, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Executivo no 15 de 2021 - Autor: Executivo
Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional especial
no orçamento vigente do Município.
- Projeto de Lei Executivo no 16 de 2021 - Autor: Executivo
Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional especial
no orçamento vigente do Município.
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