Mais uma etapa foi vencida para a abertura do Contorno Norte com a liberação da Licença Ambiental Prévia por parte do IMA - Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, ocorrida na noite desta segunda-feira.
Com o documento em mãos, a equipe da Secretaria de Planejamento iniciou logo cedo os trabalhos para dar prosseguimento aos trâmites em busca da Licença Ambiental de Instalação - LAI, documento necessário para que o trecho do Contorno Norte seja definitivamente aberto.
Conforme comentou o secretário de Planejamento Luiz Claudio Schuves, "a Licença Ambiental Prévia emitida pelo IMA é uma grande conquista, pois com esta licença o IMA atesta que a abertura e execução da obra do Contorno Norte é viável. Agora temos que atender a todas as condicionantes apresentadas por eles, e assim que protocolarmos os programas ambientais e o projeto executivo detalhado, o IMA analisará e posteriormente liberará a Licença Ambiental de Instalação", explicou Schuves.
Nesta semana mesmo será apresentado para a equipe do Planejamento o projeto ambiental que aborda os programas ambientais. A apresentação será realizada pela empresa Arvut Meio Ambiente Ltda, de Porto Alegre, que venceu a licitação para execução destes programas ambientais.
Já quanto ao projeto executivo, conforme a engenheira Scheliga Poltronieri, deveremos lançar o edital para contratação do mesmo ainda nesta semana.
Scheliga explicou que o projeto executivo será realizado com base no projeto existente, porém atendendo a um nível muito superior de detalhamentos apontados pelo IMA nesta Licença Ambiental Prévia, detalhamentos que irão incorporar informações ao projeto e adaptações para o cenário atual do município.
Para se ter uma ideia, detalhes como materiais a serem utilizados nas estruturas dos passa-faunas (trechos de passagem para animais silvestres), tipo de pavimentação, muretas e tipo de iluminação deverão ser apresentados ao IMA para a liberação da Licença de Instalação, que é o documento necessário para iniciarem as obras do Contorno Norte.
Quanto aos prazos, o projeto executivo terá prazo de 90 dias para ser elaborado e apresentado pela empresa vencedora da concorrência que será realizada nos próximos dias.
Após a apresentação do projeto executivo, este juntamente com os programas ambientais serão protocolados no IMA para análise e posterior liberação da Licença de Instalação.
Contorno Norte
O trajeto do Contorno Norte de São Bento do Sul terá extensão total de 2.078,28 metros.
A velocidade diretriz da via será de 60 km/h.
A largura da faixa de acostamento e rolamento será de 15 metros.
A via possuirá uma ponte com 10 metros de largura e 20 m de extensão já concluída.
O projeto preliminar prevê a contratação da obra em lotes que serão implantados simultaneamente em 6 (seis) meses.
O cronograma físico-financeiro da obra estima um prazo máximo de 12 meses para a execução global do empreendimento a um custo total de R$ 5.224.456,31.