Fiscalização: Estabelecimentos multados e pessoas com coronavírus desrespeitando o isolamento

Mais dois estabelecimentos foram multados pelo não cumprimento do decreto que trata sobre as medidas de enfrentamento ao coronavírus em São Bento do Sul, neste final de semana. Além disso, os fiscais receberam denúncias de pessoas positivadas com o vírus, que não estavam respeitando o isolamento.

Conforme o levantamento da equipe de fiscalização, composta por fiscais dos setores de Planejamento e Urbanismo e da Vigilância Sanitária da Prefeitura, com apoio da Polícia Militar, uma lanchonete foi multada em, aproximadamente, R$ 1 mil por não cumprir o horário de funcionamento.

Outro estabelecimento multado no final de semana foi um supermercado por não respeitar o decreto, deixando vários casais entrarem no local. Neste caso, por ser reincidente, a multa foi no valor de, aproximadamente, R$ 5 mil.

A equipe recebeu ainda denúncias de pessoas com covid-19, que não estavam respeitando o isolamento. Elas foram orientadas para seguir as recomendações do médico. Também foram atendidas denúncias de festas particulares, onde as pessoas foram orientadas a retornarem para suas residências.

Novo decreto – Na terça-feira (8) foi divulgado pela Prefeitura um novo decreto com algumas flexibilizações nas medidas de enfrentamento ao covid-19. As regras se estendem pelos próximos 14 dias.

Agora, os estabelecimentos comerciais e as agências bancárias podem receber crianças, membros da mesma família ou grupos, desde que a limitação seja respeitada em 50% da capacidade total do estabelecimento.

Essa regra vale também para salões de beleza e estética, academias de ginástica, estúdios de dança, crossfit e similares e estabelecimentos do gênero alimentício, como mercados e verdureiros.

Os bares, restaurantes e conveniências também podem atender com até 50% da capacidade, respeitando o afastamento mínimo de 1,5 metros de distância entre os clientes. Os locais têm permissão para funcionar até às 23 horas, sendo possível a permanência de clientes internamente até às 23h30.

Cada estabelecimento deverá fixar na porta de entrada a capacidade total e o limite permitido com a redução.

Já a prática de esporte, fica liberada, para praticantes acima de 16 anos, as atividades recreativas como voleibol, basquetebol e similares. No entanto, fica proibido as rodas de aquecimento, confraternizações e cumprimentos físicos entre os jogadores, o uso de coletes para identificar os times e dos vestiários. Além disso, é obrigatória a utilização da máscara facial durante o aquecimento, exceto quando o jogo estiver acontecendo.

Todas as diretrizes sanitárias seguem e deverão ser cumpridas.

Fiscalização - Estabelecimentos que descumprirem as medidas podem receber penalizações como orientação mediante notificação, multa de 200 Unidades Fiscais Municipais (UFMs), equivalentes a R$ 947,16 em valores atualizados se não atendida a orientação, de 1 mil UFMs (R$ 4.735,80) em caso de reincidência, interdição do estabelecimento por 10 dias caso haja insistência no descumprimento e, em última instância, cassação da licença de funcionamento.

Para denunciar o descumprimento das normas a população pode entrar em contato pelos números 99112-0480 (plantão Covid-19, apenas ligação), 190 (Polícia Militar), 181 (Polícia Civil) e 193 (Corpo de Bombeiros).

As fiscalizações estão acontecendo regularmente durante a semana e finais de semana. Cabe a população acatar as medidas conforme decretos vigentes para não prejudicar os estabelecimentos, assim, em breve, todos poderão usufruir de rotinas mais brandas.

Decretos – Todos os decretos com as medidas de enfrentamento ao coronavírus em São Bento do Sul publicados pela Prefeitura estão disponíveis no site www.saobentodosul.sc.gov.br

Basta acessar ao site e acionar o banner com o título "São Bento do Sul contra o coronavírus – Boletim diário e Decretos".