Lei visa auxiliar agentes e espaços culturais durante o período de pandemia
A Prefeitura de Rio Negrinho, por meio da Fundação Municipal de Cultura, criou um link relacionado a Lei Federal nº 14.017/2020, chamada de lei Aldir Blanc, para centralizar as informações e orientar os agentes e espaços culturais nas dúvidas sobre o repasse dos recursos.
Na semana passada foi realizado o cadastro municipal, destinado aos trabalhadores e empresas do setor cultural e nesta semana, o Comitê Gestor se reunirá para fazer a análise dos dados informados a Fundação de Cultura. “Ainda nesta semana deverá ser enviado o Plano de Trabalho ao Ministério do Turismo, em observância aos prazos legais que a lei Aldir Blanc determina. Após a confirmação do Ministério, o Comitê Gestor trabalhará na elaboração dos instrumentos de repasse aos possíveis beneficiários”, explica o presidente da Fundação de Cultura, Adilson Figueiredo.
Ele ainda informou que o cadastro municipal realizado na semana passada, tinha inicialmente, o objetivo de levantar dados sobre a cadeia cultural produtiva. “Portanto, o repasse dos recursos será feito a partir dos editais que serão criados nos próximos dias”, informa Adilson. Para acessar o link da Lei Aldir Blanc em Rio Negrinho: https://www.rionegrinho.sc.
(47) 99660-9995
gmail.com