Edinara Kley

Enquanto a construção do complexo prisional em Palhoça era apenas uma possibilidade, a população e o poder público já tinham reclamado. Desde segunda-feira, quando a secretária de Justiça e Cidadania, Ada de Luca, anunciou que a nova unidade será no Bairro Maciambu, no Sul do município, as reações voltaram à tona.

A construção do complexo já é o assunto principal da comunidade rural de aproximadamente 600 moradores. O comerciante Osvaldo Ricardo do Nascimento, 55 anos, proprietário de um restaurante às margens da BR-101, acredita que a unidade vai acabar com a tranquilidade do local.

— Não queremos presídio aqui. Nossa comunidade vive em harmonia, e a construção vai acabar com isso, pois teremos muita gente desconhecida passando por aqui — considera.

O prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, que em outras ocasiões já mostrou-se contrário à construção por acreditar que as unidades prisionais devem ser descentralizadas, não vai se manifestar sobre o assunto por não ter sido comunicado oficialmente pelo governo do Estado.

A Secretária Ada, no entanto, adiantou que as conversas com a prefeitura já aconteceram, há cerca de dois anos, quando foi anunciada pela primeira vez construção do complexo. Ela diz que os procedimentos vão continuar sendo feitos, independente da vontade do município.

O diretor de Infraestrutura e Urbanismo de Palhoça, Silmar Eleutério, lembra que existe uma lei municipal que proíbe a instalação de presídios e penitenciárias na região. Além disso, o Plano Diretor não prevê este tipo de construção na cidade. Segundo Eleutério, antes da construção de qualquer empreendimento na cidade, é preciso ser feita uma consulta da viabilidade técnica. Se não houver condições, a secretaria não autoriza a obra.

— A princípio, no que diz respeito à questão técnica, a construção seria inviabilizada — afirma.

O acesso ao terreno onde será construído o novo complexo fica depois do viaduto de entrada para a Praia da Pinheira, na altura do km 247 da BR-101 Sul, quase na divisa com Paulo Lopes. O local, segundo a secretaria de Estado, foi escolhido pelas condições de solo, que seria mais seco. A área total do terreno é de 120 hectares, mas a secretaria acredita que para construção do complexo utilizará apenas um terço da área.