Nota de Esclarecimento

Em respeito aos servidores municipais, a Prefeitura de Mafra vem a público esclarecer

fatos recentes, levando em consideração que as afirmações trazidas pelo

COMUNICADO OFICIAL do SINDISERV podem facilmente induzir ao erro. Portanto, é

preciso ressaltar que:

- Se fizeram necessários ajustes internos no primeiro escalão da Prefeitura, em virtude

da saída, a pedido, do Secretário da Fazenda;

- Como a pasta não poderia ficar sem um titular, ainda mais diante do atual cenário de

crise financeira desencadeada em função da pandemia da COVID-19, a Prefeitura de

Mafra realizou um remanejamento interno de funções, sem quaisquer acréscimos de

despesas com nomeações de profissionais fora do quadro atual de servidores;

- Assim, o Secretário de Administração assumiu a Secretaria da Fazenda. Com sua

saída, o Chefe de Gabinete assumiu a Secretaria de Administração. A Diretora

Administrativa assumiu a Chefia de Gabinete e a Sub-diretora de Licitações assumiu a

Diretoria Administrativa. Não foram realizadas nomeações externas, não gerando

desta forma despesas adicionais;

- As adequações permitiram manter o funcionamento pleno das pastas com a mesma

dinâmica e harmonia intersetorial;

- É importante ressaltar que, por ocasião da saída do Secretário da Fazenda, os cargos

envolvidos emitiram expediente ao setor de RH da Prefeitura solicitando que, diante

da geração das suas rescisões, e em função da pandemia, não fossem pagas verbas

relativas a férias indenizadas e um terço de férias, ficando estas para momento futuro,

tendo estes agentes recebido somente dias trabalhados e décimo terceiro

proporcional;

- Com relação a alteração de cargo na Secretaria de Saúde, ela ocorreu em decorrência

da necessidade de servidor assumir mais funções, justamente por se encontrar na

linha de frente da equipe que vem combatendo a pandemia com incansável dedicação;

- Todas as adequações foram realizadas dentro das exigências legais, sendo necessária

a exoneração e rescisão de um cargo para a ocupação em outro;

Como parte das medidas, o Prefeito Municipal expediu Decreto cortando parte de seus

subsídios, assim como do salário de todos os cargos comissionados, gerando com esta

ação uma economia de aproximadamente R$ 41.000,00 por mês.