Casas são demolidas na Vila Schwarz para recuperação de APP

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Nesta semana mais uma importante etapa do Plano de Regularização Fundiária Serra Alta foi realizada.

Após a entrega de 12 novas casas para os moradores de áreas de risco e de preservação permanente, e a construção de mais duas casas que em breve serão entregues totalizando 14 novas casas construídas para famílias que viviam nestas áreas na Vila Schwarz, a equipe da Secretaria Municipal de Obras procedeu com a demolição de 11 casas que estavam nestas áreas da regularização fundiária.

As famílias receberam as chaves das novas casas no dia 15 de agosto, e inicialmente teriam um prazo de 15 dias para retirarem o que lhes interessava de material das casas antes das demolições.

O prazo acabou sendo prorrogado por praticamente dois meses, e nesta semana as máquinas da Secretaria de Obras acompanhadas da equipe da EMHAB procederam com a demolição e limpeza dos terrenos, carregando todos os materiais para a destinação apropriada.

Conforme comentou o engenheiro Rodrigo Schreiner da EMHAB, que esteve acompanhando as demolições, "todos os antigos moradores retiraram o que lhes interessava das antigas casas, sendo que algumas casas inclusive foram parcialmente desmanchadas para retirada de material".

Recuperação

Com a demolição das casas na Vila Schwarz e limpeza dos terrenos, o próximo passo será cercar os terrenos, ação esta que iniciará na próxima semana pela EMHAB.

O objetivo de cercar os terrenos é justamente evitar invasões, pois estas áreas serão recuperadas por estarem em área de preservação permanente ou área verde.

Quanto a forma de recuperação, um projeto de recuperação de área degradada será contratado pela EMHAB, pois deve ser executado de acordo com o que estabelece a Fatma.

Regularização Fundiária

O programa de regularização fundiária Serra Alta prossegue a princípio com os recursos do Governo Federal até a data de 30/06/2020, data esta prorrogada, uma vez que o governo havia anunciado anteriormente que extinguiria o programa no mês de setembro passado.

O Plano de Regularização Fundiária Serra Alta contempla a regularização e urbanização da Vila Schwarz; a recuperação ambiental da área conhecida como Morro da Mariquinha; e o reassentamento de famílias no Loteamento Boa Esperança.

O programa tem por objetivos a urbanização, regularização e integração de assentamentos precários.

Oficializado através do termo de compromisso nº 301.579.-56/2009 assinado em 30/12/2009, os investimentos totalizavam R$ 5.438.928,84 com R$ 3.252.323,59 de recursos da União e R$ 2.186.605,25 de recursos próprios.

As 11 casas demolidas nesta semana são parte das 34 casas que serão demolidas na Vila Schwarz para recuperação da área.