Brasília-DF, 13/8/2019 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 2,1 milhões para ações de recuperação em Santa Catarina. A portaria foi publicada na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial da União.
O estado, atingido por chuvas intensas, utilizará os recursos na contenção de taludes e na reconstrução parcial de uma rodovia.
Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
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