Prefeitura de Rio Negrinho lança nova concorrência para venda de terrenos

A Prefeitura de Rio Negrinho relançou a concorrência pública para venda de terrenos da municipalidade. A abertura dos envelopes com as propostas ocorre no dia 27 de junho. Ao todo, são seis lotes, que juntos estão estimados em R$ 5.349.002,15. Os recursos obtidos com a venda serão aplicados prioritariamente nas áreas de Educação, Saúde e Infraestrutura.

De acordo com o prefeito Julio Ronconi, a venda dos imóveis via dar fôlego financeiro à Prefeitura de Rio Negrinho, para que seja possível fazer investimentos pontuais em obras públicas que beneficiem toda a população. “São áreas que hoje não representam interesse à Administração Pública”, explica Julio.

O prefeito explica que a destinação dos recursos dependerá do valor arrecadado. “Temos áreas prioritárias para investimento, com a Educação, Saúde e Infraestrutura, mas somente após a venda, sabendo qual o valor total arrecadado, é que poderemos determinar tudo o que será feito com a verba. O que é possível adiantar desde já é que os valores serão aplicados em prol da comunidade, em obras necessárias para o desenvolvimento de Rio Negrinho”, ressalta o prefeito.

O processo

Ao todo, são seis áreas que estão à venda, e o edital de concorrência pública 048/2019 pode ser consultado diretamente na Prefeitura de Rio Negrinho, no setor de Licitações. A visitação dos bens poderá ser feita mediante agendamento prévio junto ao Departamento de Patrimônio da Prefeitura de Rio Negrinho, ou através do telefone 47 3646-3657.

O pagamento dos terrenos deverá ser feito em 50% do valor à vista em até em até 48 horas úteis depois de homologado o resultado da licitação e o restante dividido em 12 parcelas iguais, mensais e sucessivas.

As propostas deverão ser entregues em envelope lacrado, conforme determinar o edital da concorrência pública, considerando vencedora aquela que apresentar a melhor proposta. Os valores deverão ser pagos em até 48 horas após o resultado da concorrência.

Os terrenos

Lote 01 -Terreno Urbano - Bairro Cruzeiro

Terreno urbano, com área de 1.580,00m², situado na rua Frederico Lampe, bairro Cruzeiro. Valor total mínimo do Lote R$ 316.000,00.

Lote 02 - Terreno Urbano - Bairro Cruzeiro

Terreno urbano, com área de 1.447,00m², situado na Rua Frederico Lampe, bairro Cruzeiro. Valor total mínimo do Lote R$ 289.400,00.

Lote 03 - Terreno Rural - Colônia Olsen

Terreno rural, com área de 1.015,13m², situado na Estrada Municipal RN-347, no lugar denominado Colônia Olsen. Valor total mínimo do Lote R$ 81.210,40.

Lote 04 - Terreno Urbano - Bairro Quitandinha

Terreno urbano, de fundos, com área de 394,40m², situado na Rua Prefeito Herberto Tureck, bairro Quitandinha. Valor total mínimo do Lote R$ 10.254,40.

Lote 05 - Terreno Urbano - Bairro Quitandinha

Terreno urbano, de fundos, com área de 553,70m², situado na Rua Prefeito Herberto Tureck, bairro Quitandinha. Valor total mínimo do Lote R$ 14.396,20.

Lote 06 – Contendo três terrenos urbanos - Centro

Terreno urbano com área de 1.250,48m², situado ao lado ímpar da Rua Pedro Simões de Oliveira, Centro. Valor total mínimo do Lote R$ 2.319.640,40.

Terreno urbano com área de 921,86m², situado ao lado na Rua Pedro Simões de Oliveira fazendo esquina com a Rua Carlos Weber, Centro. Valor total mínimo do Lote R$ 1.710.050,30.

Terreno urbano com área de 327,79m², situado na Rua Carlos Weber, Centro. Valor total mínimo do Lote R$ 608.050,45.

Os três terrenos que compõem o lote 06 não serão vendidos separadamente, devendo a oferta contemplar o valor mínimo estabelecido para a soma dos três terrenos R$4.637.741,15.

Os valores mínimos para venda foram definidos pela Comissão Municipal de Avaliação de Bens Imóveis, conforme Ata n° 014/2018 de 20/03/2019, cuja cópia integra o processo de Concorrência. A licitante que desistir da compra do imóvel, ficará sujeita à multa de 20% sobre o valor ofertado.