SINDUSCON Joinville reúne mais de 200 pessoas em seminário

 Mais de 200 profissionais ligados à indústria da construção civil, entre engenheiros, arquitetos e empresários, participaram na manhã de terça-feira, dia 7 de maio, na ACIJ, do seminário “As Novas Ferramentas Urbanísticas Indispensáveis para a Construção de Joinville”. Promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Joinville (SINDUSCON), o evento abordou as regras e formas de utilização da outorga onerosa e da transferência do direito de construir, dois instrumentos da lei complementar 523/2019 em vigor em Joinville.

Os palestrantes foram o secretário municipal de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável (SEPUD), Danilo Conti, e o gerente de Governança e Processos da SEPUD, Richard Klymyszyn. A programação contou ainda com a palestra “Ativações Urbanas”, com os arquitetos Marcelo Fontes e Bruno Campos, sócios da BCMF Arquitetos.

Em seu discurso na abertura do evento, o presidente do SINDUSCON Joinville, Vilson Buss, disse que o momento é oportuno para discutir o decreto 523/2019, que trata, entre outros temas, da outorga onerosa e da transferência do direito de construir. “São questões que dizem respeito, diretamente, à nossa atividade”, comentou, mencionando também o problema do licenciamento ambiental.

“Temos buscado junto ao poder público formas de acelerar os processos de licenciamento e entendemos que a desburocratização é a melhor saída. Nosso anseio é que Joinville desenvolva, assim como outros municípios do Brasil, um modelo de licenciamento autodeclaratório, em que a responsabilidade recaia sobre os empreendedores e projetistas. Desta forma, as empresas sérias poderão trabalhar de forma mais eficiente e ágil”, afirmou Vilson.

Ocupação do solo, cidades compactas e complexas, mobilidade urbana, verticalização e adensamento foram outras questões abordadas durante o seminário. Segundo o arquiteto Bruno Campos, cidades mais densas são mais sustentáveis e inovadoras e os parâmetros urbanísticos acabam servindo como ferramentas de design para os municípios. “O interessante das cidades é a diversidade”, comentou, lembrando que o urbanismo é um tema fascinante, mas bastante complexo e um desafio em todas as partes do mundo.

Em sua apresentação, o secretário Danilo Conti falou sobre cidades eficientes, IPTU progressivo, a nova legislação que regulamenta os instrumentos de promoção ao desenvolvimento sustentável e a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável em Joinville.

Segundo estimativas da Prefeitura, a cidade deve arrecadar cerca de R$ 27 milhões com a outorga onerosa, montante que, de acordo com o secretário, seria suficiente para obras de revitalização no centro. “Parâmetros da ONU indicam que, para uma cidade ser sustentável, precisa ter 200 habitantes por hectare. Em Joinville, somos somente 28 habitantes por hectares. Ainda estamos distantes de um modelo de cidade ideal, mas temos um futuro promissor”, avaliou. Como alternativas, listou o controle do perímetro urbano, o adensamento e o melhor aproveitamento dos espaços urbanos.

O gerente de Governança e Processos da SEPUD, Richard Klymyszyn, apresentou as formas de solicitação e acesso a instrumentos como a outorga onerosa e a transferência do direito de construir. Desde que a lei entrou em vigor, a Prefeitura já recebeu 14 solicitações de interessados em obter a declaração de potencial construtivo. O prazo para a entrega do documento é de aproximadamente 30 dias.

O seminário “As Novas Ferramentas Urbanísticas Indispensáveis para a Construção de Joinville” faz parte do calendário de eventos alusivos aos 70 anos do SINDUSCON Joinville e contou com o apoio da Prefeitura de Joinville (SEPUD), Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias (SECOVI), Associação Joinvilense de Engenheiros Civis (AJECI), Centro de Engenheiros e Arquitetos de Joinville (CEAJ), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC).