No dia 15 de maio serão abertos os envelopes com as propostas para terrenos que estão à venda pela Prefeitura de Rio Negrinho, através de processo licitatório na modalidade de concorrência pública. Ao todo, são oito terrenos, que juntos estão estimados em R$ 5.349.002,15. Os recursos obtidos com a venda serão aplicados prioritariamente nas áreas de Educação, Saúde e Infraestrutura.
De acordo com o prefeito Julio Ronconi, a venda dos imóveis via dar fôlego financeiro à Prefeitura de Rio Negrinho, para que seja possível fazer investimentos pontuais em obras públicas que beneficiem toda a população. “São áreas que hoje não representam interesse à Administração Pública”, explica Julio.
O prefeito estima que os valores arrecadados possam ser ainda maiores com as vendas, já que algumas das áreas possuem interesse imobiliário. “Temos áreas prioritárias para investimento, com a Educação, Saúde e Infraestrutura, mas somente após a venda, sabendo qual o valor total arrecadado, é que poderemos determinar tudo o que será feito com a verba. O que é possível adiantar desde já é que os valores serão aplicados em prol da comunidade, em obras necessárias para o desenvolvimento de Rio Negrinho”, ressalta o prefeito.
O processo
Ao todo, são oito áreas que estão à venda, e o edital de concorrência pública 032/2019 pode ser consultado diretamente na Prefeitura de Rio Negrinho, no setor de Licitações. A visitação dos bens poderá ser feita mediante agendamento prévio junto ao Departamento de Patrimônio da Prefeitura de Rio Negrinho, ou através do telefone 47 3646-3657.
As propostas deverão ser entregues em envelope lacrado, conforme determinar o edital da concorrência pública, considerando vencedora aquela que apresentar a melhor proposta. Os valores deverão ser pagos em até 48 horas após o resultado da concorrência.
Os terrenos
Lote 01 -Terreno Urbano - Bairro Cruzeiro
Terreno urbano, com área de 1.580,00m², situado na rua Frederico Lampe, bairro Cruzeiro. Valor total mínimo do Lote R$ 316.000,00.
Lote 02 - Terreno Urbano - Bairro Cruzeiro
Terreno urbano, com área de 1.447,00m², situado na Rua Frederico Lampe, bairro Cruzeiro. Valor total mínimo do Lote R$ 289.400,00.
Lote 03 - Terreno Rural - Colônia Olsen
Terreno rural, com área de 1.015,13m², situado na Estrada Municipal RN-347, no lugar denominado Colônia Olsen. Valor total mínimo do Lote R$ 81.210,40.
Lote 04 - Terreno Urbano - Bairro Quitandinha
Terreno urbano, de fundos, com área de 394,40m², situado na Rua Prefeito Herberto Tureck, bairro Quitandinha. Valor total mínimo do Lote R$ 10.254,40.
Lote 05 - Terreno Urbano - Bairro Quitandinha
Terreno urbano, de fundos, com área de 553,70m², situado na Rua Prefeito Herberto Tureck, bairro Quitandinha. Valor total mínimo do Lote R$ 14.396,20.
Lote 06 - Terreno Urbano - Centro
Terreno urbano com área de 1.250,48m², situado ao lado ímpar da Rua Pedro Simões de Oliveira, Centro. Valor total mínimo do Lote R$ 2.319.640,40.
Lote 07 - Terreno Urbano - Centro
Terreno urbano com área de 921,86m², situado ao lado na Rua Pedro Simões de Oliveira fazendo esquina com a Rua Carlos Weber, Centro. Valor total mínimo do Lote R$ 1.710.050,30.
Lote 08 - Terreno Urbano - Centro
Terreno urbano com área de 327,79m², situado na Rua Carlos Weber, Centro. Valor total mínimo do Lote R$ 608.050,45.
Os valores mínimos para venda foram definidos pela Comissão Municipal de Avaliação de Bens Imóveis, conforme Ata n° 014/2018 de 20/03/2019, cuja cópia integra o processo de Concorrência. A licitante que desistir da compra do imóvel, ficará sujeita à multa de 20% sobre o valor ofertado.