São Bento do Sul inscrita no Prêmio Equatorial

Neste mês, São Bento do Sul recebeu uma importante notícia. Com o projeto Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), o município está inscrito para concorrer ao Prêmio Equatorial, uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

O Prêmio Equatorial é concedido bienalmente para reconhecer os esforços extraordinários da comunidade para reduzir a pobreza através da conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Para participar do prêmio com o PSA, São Bento do Sul atendeu uma série de critérios de seleção, entre eles: impacto, inovação, escalabilidade, resiliência, inclusão social e igualdade de gênero.

O PSA é uma realização e execução da Prefeitura de São Bento do Sul, com apoio do Consórcio Intermunicipal Ambiental Quiriri, Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – Samae de São Bento do Sul e Fundação Grupo Boticário.

Cada vencedor do Prêmio Equatorial receberá US$ 10 mil e fará parte de uma prestigiosa rede de 223 organizações comunitárias de 78 países que foram reconhecidas com o Prêmio Equatorial desde 2002.

Além disso, os vencedores receberão apoio para participar de uma série de diálogos políticos e eventos especiais durante a Assembleia Geral das Nações Unidas e a Semana do Clima em Nova York, em setembro de 2019.

A cerimônia de entrega do Prêmio Equatorial 2019 coincidirá com a Cúpula do Clima da Assembleia Geral das Nações Unidas e o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável.

O prefeito Magno Bollmann recebeu a notícia com muita alegria e satisfação, uma vez que participou ativamente de toda a criação do Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, que hoje é referência em todo o Estado e no Brasil. “Para nós é uma conquista somente pelo fato de estarmos inscritos em um prêmio com essa relevância, pois é um Programa das Nações Unidas, reconhecido no mundo todo”, destacou o prefeito.

Trabalhando pelo nosso planeta

Um exemplo e uma inspiração tão simples, original e querendo quebrar paradigmas aconteceu aqui em São Bento do Sul, na comunidade do Rio Vermelho Povoado.

O Ministério Público instituiu um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) pelo corte sem autorização de alguns pinheiros por parte da Administração Municipal no bairro Cruzeiro, na gestão 2005/2008, o que estaria infringindo e desrespeitando a Lei.

O TAC previa que a administração 2005/2008 compensasse o corte irregular dos pinheiros, plantando árvores às margens do Rio Vermelho, que é a Bacia que abastece de água nossa cidade.

Os responsáveis à época, Ministério Público, Administração e técnicos reuniram a comunidade, produtores rurais que vivem às margens daquele rio, e convocaram uma reunião para sugerir a recomposição da mata ciliar em algumas áreas degradadas e desmatadas no Rio Vermelho.

A Lei prevê que deve-se preservar a área de 30 metros nas margens do rio, e não poderia permanecer nenhuma casa, rancho ou atividades de agricultura familiar ou empresarial. Assim os moradores teriam que mudar suas construções e plantações de lugar, o que gerou enorme polêmica, pois muitas famílias já residiam ali anos antes da existência da Lei.

Conforme relatou o prefeito Magno Bollmann, prefeito também da administração 2009/2012 que implantou o PSA, "a população na época do fato ocorrido não aceitava simplesmente se submeter à mudanças por questões econômicas, culturais e até de bom senso. O problema estava posto e a solução naquela gestão jamais aconteceu", disse referindo-se ao período da gestão 2005/2008.

Com o início da nova Administração na gestão 2009/2012 implantou-se um novo modelo de “Gestão Pública Municipal”. Na ocasião, quem assumia o governo era o prefeito eleito Magno Bollmann e seu vice, Flávio Ervino Schuhmacher, e dentre os novos projetos para o município, também havia a herança de fazer cumprir aquele TAC durante o mandato de quatro anos.

Assim sendo, aceitou-se o desafio de cumprir um projeto que seria pioneiro em Santa Catarina, o PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) na Bacia Hidrográfica do Rio Vermelho, rio este que aliás abastece de água potável a cidade de São Bento do Sul.

Conforme relatou o prefeito Magno Bollmann, "esse rio também representa e é usado como “Unidade de Planejamento Ambiental Participativo” em Bacias Hidrográficas, que criam uma APA (Área de Proteção Ambiental) com plano de manejo de 23 mil hectares, tudo com base no Consórcio Intermunicipal Ambiental Quiriri, criado em 1997, no município de São Bento do Sul, e que também conta com a participação dos municípios consorciados, Rio Negrinho, Corupá e Campo Alegre", disse. "Com a ideia de criarmos o PSA estava dado o primeiro passo. Assumimos esse grande desafio e agora era cumprir a determinação do Ministério Público", lembrou Magno.

O resultado disso foi o que conhecemos hoje, o PSA do Rio Vermelho, referência no país, e que em breve estará sendo ampliado para o município de Campo Alegre, berço da bacia do rio Vermelho.