O que se viu na tarde desta terça-feira no Centro Integrado de Cultura em Florianópolis, diante de um salão repleto de prefeitos, diretores de hospitais, secretários de estado, deputados, senadores, e do próprio governador Carlos Moisés da Silva, foi o reconhecimento por parte do Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta de que falta o reconhecimento aos municípios, pois de acordo com o ministro, é lá, nos municípios, que vivem as pessoas e é lá onde estas buscam atendimento às suas necessidades.
O evento organizado pelo Ministério da Saúde foi para marcar a assinatura de portarias do Ministério que liberam recursos na ordem de R$ 21.241.816,34 para instituições de 21 municípios do estado, e ainda a entrega de 13 ambulâncias do SAMU para 13 municípios.
Para São Bento do Sul, destes recursos, foram destinados R$ 16.626,65 para a Clínica Rim e Vida, e R$ 6.285,68 para a Clínica Pró Rim.
Os recursos são referente a demandas de novas habilitações de média e alta complexidade do estado de Santa Catarina, porém, são recursos para tratamentos que já vem sendo realizados há pelos menos um ano e não foram repassados pela União ao Estado até este momento.
São Bento do Sul esteve representada pelo vice-prefeito Marcio Dreveck, que considerou muito positivo o fato tanto do ministro Luiz Henrique Mandetta quanto do governador Carlos Moisés da Silva em reconhecerem de fato a importância dos municípios e a necessidade de rever o sistema, onde os recursos originados nos municípios retornam em pequena parte a eles.
Dentre o público presente destacaram-se os senadores Jorginho Melo e Dario Berger, a deputada federal coordenadora do Fórum Catarinense Carmen Zanotto, os deputados federais Celso Maldaner e Daniel Freitas, deputado estadual José Milton Scheffer, Secretário de Estado da Saúde Helton de Souza Zeferino e o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde Sidnei Bellé.
Durante seu pronunciamento, o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta mencionou que visita Santa Catarina como primeiro estado da região Sul e ainda destacou vários pontos de relevância para o estado e para o país.
Falta de gestão na Saúde
Mandetta relatou que o Rio de Janeiro ainda por conta do fim da capital federal possui 6 hospitais federais com gestão do Governo Federal. "Não é justo com os governadores de estados que tem hospitais estaduais, com os prefeitos que tem hospitais municipais, com as filantrópicas que tem contratos com a rede pública de saúde, que o Governo Federal tenha 6 hospitais federais e não saiba sequer o centro de custo. E se o centro de custo é real, porque é dele do governo, deveria partir deste centro de custo o modelo para buscar uma excelência para os hospitais estaduais, municipais e filantrópicos. Ali foi uma sinalização clara de que reconhecemos a necessidade de gestão para o nosso sistema público de saúde", disse o ministro.
Preocupação com vacinação em todo o país
O ministro comentou sobre sua visita ao estado de Roraima, que como ele mesmo definiu, "sofre um êxodo de nossos irmãos venezuelanos que fogem de uma ditadura cruel impetrada contra seu próprio povo".
Mandetta comentou aos presentes que este êxodo traz um impacto muito grande para o sistema de saúde do estado de Roraima, pois quando os venezuelanos lá chegaram começou a ocorrer casos de sarampo, e pegou a população de Roraima com baixa cobertura de vacina. "E lá nós tivemos um surto de epidemia de sarampo. Esse surto pelo deslocamento atingiu a cidade de Manaus, e tivemos uma epidemia de sarampo em Manaus. De Manaus o surto foi para Belém, onde tivemos um surto epidêmico na cidade. Então minha ida a Roraima foi para chamar a atenção de todos os estados. E aqui eu reforço para todas as secretarias municipais e estaduais de saúde da importância de recuperarmos o nosso programa nacional de imunização e vacinarmos principalmente as nossas crianças com esquema completo, já que as crianças são pessoas de direito mas não conseguem ir e vir, e precisam de pais e mães responsáveis para assumirem a sua parcela de responsabilidade e vacinarem os seus filhos para que a gente possa ter uma sociedade com oportunidades iguais sem doenças imuno transmissíveis", concluiu o Mandetta.
SC modelo para o país
Sobre sua visita ao estado, o ministro Luiz Henrique Mandetta destacou o modelo catarinense que deverá será exportado para todos os estados do país.
"Hoje venho a Santa Catarina deixar claro a nossa crença no Sistema Único de Saúde. É aqui em Santa Catarina onde algumas experiências do Sistema Único de Saúde poderão e serão aproveitadas para construirmos o nosso sistema de saúde para todos os estados.
Aqui há uma interação muito forte entre os serviços de Samu, que são os serviços da saúde, e os serviços do Corpo de Bombeiros. Essa experiência soma, potencializa, compartilha equipamentos como helicópteros, compartilha a gestão, e essa gestão se dá tripartite.
Para aumentarmos esse comportamento que nós entendemos que o Sistema Único de Saúde precisa, o Ministério da Saúde junto com o Estado de Santa Catarina, junto com outros ministérios que cuidam da segurança, onde estão o Corpo de Bombeiros, pretendemos juntos fazer em Santa Catarina um piloto na parte de pré-hospitalar para entendermos o seu pleno funcionamento e exportarmos para outros estados", explicou o ministro.
Atrasos e reconhecimento aos municípios
Mandetta destacou que sua visita a Santa Catarina foi para deixar claro que o orçamento público em saúde está aquém das necessidades do setor.
Sobre os recursos liberados o ministro enfatizou que não são recursos novos, conforme disse aos presentes, " o que nós estamos hoje liberando não é nenhum recurso novo, mas recursos e serviços que foram instalados, implantados, estão em funcionamento, e que demoram as vezes 4, 6, 8 meses, até um ano para serem publicadas as suas portarias", disse.
O ministro destacou o trabalho da bancada catarinenses formada pelos deputados federais e pelos senadores, que junto com o governo do estado trabalharam para que todas as portarias fossem publicadas de uma só vez agora, e não gradativamente, o que poderia adiar ainda mais a liberação dos recursos.
"Estamos quase que fazendo publicamente o reconhecimento que neste fato é o Ministério da Saúde quem foi muito lento e penalizou principalmente aos prefeitos que são aqueles aonde as pessoas efetivamente vivem. O município é real, o estado é simplesmente uma convenção entre nós para dizermos "olha, Santa Catarina vai daqui até ali", disse Mandetta.
O conjunto de estados que forma a nossa União também é virtual. As pessoas moram nas cidades, elas batem as portas dos vereadores, dos prefeitos. São eles que estão no pára-choque, e as vezes é muito fácil apontar o dedo para um secretário municipal ou para um prefeito colocando sobre os ombros deles todas as dificuldades do nosso sistema de saúde.
Então vai aqui o nosso reconhecimento e meus parabéns a todos os prefeitos que fazem saúde pública na sua plenitude da sua responsabilidade fiscal e da sua responsabilidade social", destacou o ministro.
Após a fala do ministro o Governador do Estado Carlos Moisés da Silva também fez suas considerações, ressaltando principalmente o problema dos repasses da União aos Estados e Municípios.
Conforme disse, os governadores têm reclamado muito da questão da assistência aos estados no que diz respeito a condição financeira de cada estado, do retorno dos tributos.
"Santa Catarina é um caso clássico, nós recebemos 2,41% de todos os tributos que nós arrecadamos federais. Tudo retorna a Brasília, mais de 50 bilhões, e volta 1 bilhão de reais para Santa Catarina. Portanto isso de fato é uma bandeira que precisa ser revista. Nós recebemos 2,41%, e se nós recebêssemos 5% dos tributos federais nós não teríamos déficit público em Santa Cataria. Hoje nós temos um déficit de 2,5 bilhões projetado para 2019 e ao final de nosso governo serão 11,5 bilhões. Os estados precisam de fato uma atenção especial do Governo Federal", explanou o governador.
Sobre o reconhecimento aos municípios destacados pelo Ministro da Saúde, o governador Carlos Moisés da Silva disse: "Nós reconhecemos aqui que o dinheiro esteja nos municípios. Município forte, nós teremos um estado forte. Se nós tivermos as 27 unidades da federação fortes, nós teremos um Brasil forte. Mais de 60% dos recursos ficam em Brasília e nós precisamos reverter essa pirâmide", concluiu.
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