Município de Ponta Grossa aumenta arrecadação de ISS em mais de 70%

Um levantamento divulgado recentemente no anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apontou que o município de Ponta Grossa (PR) aumentou em mais de 70% o seu recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): a arrecadação passou de R$ 69,6 milhões em 2016 para R$ 119 milhões em 2017.

Além do município paranaense, outras cidades da região Sul também registraram alta no período analisado. Blumenau (SC) passou de R$ 120,9 milhões recolhidos em 2016 para R$ 133,1 milhões em 2017, o que significou um aumento real de 10,1%; Foz do Iguaçu (PR) incrementou em 8,5% o seu recebimento de ISS no período analisado; já em Joinville (SC) a alta foi de 7,7%.

Entre as capitais, Porto Alegre (RS) teve o maior aumento real: foi de R$ 853,6 milhões recolhidos em 2016 para R$ 876 milhões em 2017, alta de 2,6%. Em Florianópolis (SC) a alta foi de 2,2% e o montante recebido relativo a ISS foi de R$ 258,3 milhões em 2017. Já Curitiba (PR) registrou queda de 3,2% na arrecadação no período analisado: foi de R$ 1,08 bilhão em 2016 para R$ 1,05 bilhão em 2017.

O município gaúcho de Viamão (RS) também reduziu o recebimento de ISS: foram R$ 14,1 milhões em 2016 contra os R$ 12,4 milhões de 2017, queda de 12%. Em São José dos Pinhais (PR) a desaceleração foi de 2,9% no período analisado.

Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 - 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.

Ranking – As maiores receitas de ISS do Sul:

Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Brasil: receita de ISS sobe, mas total arrecadado no país é menor do que o de 2012

Após dois anos de forte queda, 2017 foi o primeiro ano em que a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) dos municípios brasileiros apresentou leve recuperação: o recolhimento atingiu R$ 55,07 bilhões, aumento real de 0,9% quando comparado aos R$ 54,59 bilhões de 2016. Ainda assim, o total arrecadado no país ainda está em nível inferior ao de 2012.

Quando analisados os desempenhos do ISS entre os municípios brasileiros, percebe-se que não houve um forte predomínio de aumentos nem de quedas nas receitas. Dentre as 4.198 cidades que forneceram dados para a publicação, 51,2% registraram alta e 48,8% queda.

A economista e editora do anuário, Tania Villela, explica que a evolução da receita de ISS está fundamentalmente relacionada ao desempenho da economia brasileira, que entrou em recessão no final de 2014 e amargou dois anos seguidos de queda no Produto Interno Bruto (PIB). “Com o desenvolvimento do setor de serviços no Brasil, o ISS tornou-se um tributo cada vez mais importante na composição das receitas municipais”, pontuou.

Tania ressalta, ainda, que a importância do tributo nos orçamentos municipais varia de acordo com o tamanho populacional e o perfil econômico dos municípios. “De modo geral, o imposto é mais representativo nos municípios de maior porte populacional e naqueles que, mesmo sendo de menor porte, contam com a presença de empresas que demandam ou prestam serviços em larga escala”, esclareceu.