A Prefeitura de Rio Negrinho entregou nesta sexta-feira a Carteira Nacional de Artesão e Trabalhar Manual para 12 profissionais de Rio Negrinho. A ação foi coordenada pela Fundação Municipal de Cultura, e além de formalizar os artesãos junto ao Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), permite que eles tenham acesso a uma série de benefícios.
Durante o ato de entrega, o presidente da Fundação de Cultura Adilson Figueiredo lembrou que este era um compromisso firmado pela administração com os artesões. “E este dia é de muita alegria para nós. Estamos cumprindo aquilo que nos comprometemos a fazer”, ressaltou ele. O documento é totalmente gratuito, sem anuidade, taxas de adesão e é emitido logo após o registro do artesão no Sicab. Atualmente em Santa Catarina são mais de 1,5 mil cadastros. “É um documento que garante o reconhecimento do seu trabalho como artesã ou trabalhadora manual e, além disso, proporciona vários benefícios exclusivos”, reforçou Adilson.
O prefeito Julio Ronconi elogiou a qualidade do artesanato produzido em Rio Negrinho. “Sabemos que as peças aqui produzidas são feitas com muito carinho, e isso é motivo de orgulho para todos nós”, destacou Julio.
Vantagens
A carteira de artesão e de trabalhador manual confere diversas vantagens, como a possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; Possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato; Acesso a incentivos fiscais (benefício dado somente em alguns estados); Isenção do ICMS na comercialização dos produtos; Facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais); Acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA); e a Possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
Contemplados
• Angela Maria Suda Hornick
• Carlos Alberto Martins
• Gerson Luiz Fragoso
• Gôndula Muller
• Ione Thieme
• Hildetraut Ana Hack
• Luzia de Fátima de Oliveira Silva
• Maria Iraci da Cruz Preisler
• Marli Laube
• Noemi Pereira Ferreira
• Paula Marilia Manes
• Rubens Antonio Luy