Um ano de intenso trabalho, com foco na recuperação da economia local, na geração de empregos, no incentivo ao empreendedorismo, às ações em prol do turismo e na implantação do Centro de Inovação de Jaraguá do Sul. Em suma, 2018 foi de muito empenho e conquistas para a equipe na avaliação do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, que também responde pela presidência do Conselho Municipal de Inovação, Domingos Sávil Zancanaro. Inúmeros projetos que tiveram o protagonismo, ou o envolvimento da Secretaria resultaram em avanços para a comunidade jaraguaense.
Entre as iniciativas bem sucedidas da administração municipal, que contaram com a participação decisiva da Pasta, está o Grupo Pró-Empresa, criado para facilitar a vida do contribuinte, na redução de prazos de tramitação documental entre os setores da Prefeitura. Um bom exemplo disso é a simplificação de processos de criação de empresas, com o registro até o momento da criação de 1.433 empresas no ano de 2018 em Jaraguá do Sul. Para incentivar a expansão dos empreendimentos locais, ao longo do ano foram realizadas diversas visitas de apoio institucional.
Outro fator que está contribuindo para a desburocratização é a lei de enquadramento simplificado, sancionada em fevereiro, com a adesão ao programa estadual “SC Bem Mais Simples”, termo de cooperação técnica que torna célere a concessão de alvarás às empresas de baixo grau de risco, baixa complexidade e baixo potencial poluidor.
Cervejarias artesanais
A produção cervejeira artesanal de Jaraguá do Sul recebeu grande impulso a partir da sanção da lei municipal 7.793/2018 pelo prefeito Antídio Aleixo Lunelli, em novembro, durante a 30ª Schützenfest. O processo que conduziu à lei de certificação de origem e qualidade às cervejarias locais começou através de discussões com os microempreendedores do setor, liderado pelo Desenvolvimento Econômico, através do Programa de Incentivo às Microcervejarias Artesanais, Brewpubs e Nanocervejarias. Food trucks e food parks Em parceria com a Vigilância Sanitária de Jaraguá do Sul, mais uma iniciativa de vital importância com a presença da equipe da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, voltada aos prestadores de serviços do ramo alimentício, de food trucks e food parks. O desafio era criar uma regulamentação que desburocratizasse ao máximo a vida do empreendedor e garantisse a segurança alimentar para a população. A lei regulamentadora aos operadores de food trucks e food parks em locais privados foi sancionada em agosto pelo prefeito Antídio Lunelli e já está fomentando o surgimento de novos empreendimentos. Turismo Religioso e Portal Entre os projetos pioneiros da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, por meio da Diretoria de Turismo, está o Grupo de Turismo Religioso, que reúne representantes das igrejas católicas e luteranas. Dessa união ecumênica nasceu o Guia de Atrativos Religiosos, lançado em 14 de setembro, na igreja Apóstolo Pedro, do Centro. O Guia traz 30 edificações, elencadas por relevância histórica, arquitetônica e de manifestações religiosas, com distribuição dirigida e divulgação além das fronteiras catarinenses.A revitalização do Oratório de São Valentim de Terni, no bairro Tifa Martins, também ocorreu em setembro. Outra conquista do setor foi o lançamento do Portal de Turismo da Prefeitura (turismo.jaraguadosul.sc.gov.br), que traz informações específicas do segmento, como atrativos turísticos, históricos, naturais, culturais, de lazer, hotelaria e gastronomia. Iniciativa do setor, o Plano Municipal de Turismo (PlaMTur) foi articulado com o trade turístico e realização de audiência pública em outubro. Visa incrementar e permitir maior presença do turismo na matriz econômica do município. O processo segue na Procuradoria Jurídica do Município e a expectativa é que no primeiro semestre de 2019 siga para a Câmara e seja aprovado. Centro de Inovação O Centro de Inovação Jaraguá do Sul, o segundo de Santa Catarina, é sem dúvida um marco para o Município. A fiscalização técnica da obra foi de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que teve participação efetiva nas decisões relacionadas ao empreendimento público, inaugurado em junho. No final de setembro, o secretário Domingos Zancanaro assumiu a presidência do Conselho Municipal de Inovação, gestão 2018/2020. No dia 19 de novembro, a Associação do Centro de Inovação Jaraguá do Sul passou a responder pela Gestão e Governança, reunindo poder público, setor produtivo e academias. O edital que permitirá o ingresso de empresas e projetos para incubação já foi lançado e a seleção será feita por comissão específica, obedecendo critérios técnicos para ocupação dos espaços físicos do Centro de Inovação, através de um contrato especifico com a Organização Social – Associação Centro de Inovação Jaraguá do Sul.
Vale lembrar que o Centro de Inovação Jaraguá do Sul terá pré-incubadora, incubadora, aceleradora de negócios ao setor tecnológico e de inovação, coworking, laboratórios de ponta, orientação/mentoria para empreendedores, pesquisa e desenvolvimento (P&D), centro de treinamento e espaços de convivência. Plano Diretor Na aprovação da Lei Complementar nº 219, de 23 de outubro de 2018, referente à Revisão do Plano Diretor, a Pasta teve participação na melhoria e aperfeiçoamento para o Desenvolvimento Econômico no Município de Jaraguá do Sul. Metas em andamento Dos inúmeros projetos com a participação efetiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, em fase embrionária, destacam-se os que tratam sobre a atuação dos profissionais que produzem artesanato; dos ambulantes e de comércio eventual; implementação da lei de feiras livres e da lei de incentivo às associações sem fins lucrativos. Esforços por resultados O secretário de Desenvolvimento Econômico, Domingos Sávil Zancanaro, que trouxe bagagem acumulada junto ao serviço público na capital catarinense, destaca os esforços da equipe por avanços, ao longo de 2018: “Apesar de ter sido um ano difícil para a economia brasileira de modo geral, e com fatos que influenciaram na economia em 2018 de forma negativa, como o ano eleitoral, Copa do Mundo, e principalmente a greve dos caminhoneiros, mesmo com todas estas dificuldades, a economia do Estado de Santa Catarina e do Município de Jaraguá do Sul cresceram. Podemos destacar no desenvolvimento econômico do Município de Jaraguá do Sul a criação de 1.433 empresas em 2018 até 27 de novembro, um crescimento com relação ao mesmo período de 2017, que fechou com 950 empresas. Desta forma, cresceu cerca de 50,85% com relação à abertura de empresas, até o momento. Entre essas empresas estão MEIs (microempreendedores individuais), setores terciários (comércio e prestação de serviços), secundários (transformação) e autônomos”.
“Quanto à baixa de empresas, os números se equivalem em 2018 e 2017. Até o momento, em 2018, tivemos 488 empresas fechadas no município”, pontua o secretário. “Desta forma, podemos avaliar o ano de 2018 bastante produtivo nas ações e programas empreendidos pela Secretaria, contribuindo nos avanços para o crescimento econômico do Município de Jaraguá do Sul, com o esforço da Administração Municipal, dentro de parâmetros de melhoria da eficiência pública, através da coordenação do prefeito, Antídio Aleixo Lunelli, e do vice-prefeito, Udo Wagner, e sempre contando com o apoio e trabalho do Legislativo Municipal na aprovação de importantes Leis, criando as condições e ambiente favorável para este resultado positivo no desenvolvimento econômico do Município”, conclui Domingos Zancanaro.