Estudo ambiental para abertura do Acesso Norte é protocolado
É fato que as condições de mobilidade urbana em São Bento do Sul são ponto de preocupação atual e dependem de medidas alternativas para melhorar o tráfego, reduzindo o fluxo central e viabilizando alternativas para desafogar o trânsito, situação que vem sendo acompanhada de perto pelo prefeito Magno Bollmann e pelo Secretário de Planejamento e Urbanismo Luiz Claudio Gayer Schuves.
Dentro das ações de melhoria está o novo trajeto proposto de 2,07 km entre as ruas Antonio Kaesemodel (limite entre os bairros Centro e Boehmerwald) e a rua José Bayerl (bairro Progresso), projeto que ficou conhecido popularmente por “transpão”, devido ao fato de existirem padarias nas extremidades da futura avenida.
O Projeto que iniciou na primeira gestão do prefeito Magno Bollmann (2009-2012) foi interrompido pelo órgão ambiental FATMA, atual IMA (Instituto de Meio Ambiente), que exigiu mais complementação de estudos. A última vistoria realizada pelos fiscais identificou a necessidade de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), exigência atribuídas principalmente devido a vegetação existente em parte do traçado.
O estudo é complexo e gerou 308 páginas, e o relatório é um resumo do estudo e serve para a população ter acesso de leitura ágil em suas 46 páginas.
Este estudo se enquadra na Resolução CONAMA Nº 237/97, levantando uma riqueza de informações obtidas com um diagnóstico para angariar interpretações e análises da viabilidade ambiental para implantação do empreendimento ou atividade através das interações entre os elementos dos meios físico, biológico e socioeconômico.
São feitas análises de impactos e por consequência são feitas as medidas indicadas para a mitigação e/ou compensação ambiental, entre outros. O protocolo deste estudo ocorreu nesta última quinta-feira no IMA, quando a empresa de Consultoria Ecossistema pela bióloga Gisele Sessegolo, acompanhada do Diretor de Meio Ambiente biólogo Marcelo Hübel e do Engenheiro Civil Carlos Arakaki, foram recepcionados pelo Diretor do IMA de Florianópolis Gilberto Morsch e pela Gerente Regional de Canoinhas, interina Gerente Regional de Mafra Francine Nader.
O documento é um marco pois é o último requisito do processo que define a aproximação do início das obras, mas antes este trabalho deve passar por audiência pública, que vai ocorrer ainda neste ano, com composição de mesa e orientação do próprio IMA.
Após a apresentação ao público, e analisando as situações pertinentes, é emitido a Licença Ambiental de Instalação, com esta em mãos é possível a emissão da Autorização de Supressão de Vegetação que finalmente concretiza o início das obras esperado para o ano de 2019.
Os trabalhos de abertura da via devem ter o acompanhamento de profissionais que garantam o atendimento aos programas e condicionantes que serão exigidos.
O RIMA é um documento de consulta pública. Com total transparência todos os estudos, relatórios, inventários, podem ser conferidos por qualquer cidadão, estando disponível, impresso e em meio digital, em primeira mão, na Biblioteca Pública Municipal Luiz de Vasconcellos no Endereço Benjamin Constant nº 118 – Centro de São Bento do Sul, anexo no Centro Administrativo Leopoldo Zschoerper.